MP-AM apresenta Relatório de 2018 e abre para consulta pública via internet
- Criado: Sábado, 30 Março 2019 19:52
- Publicado: Sábado, 30 Março 2019 19:52
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), apresentou, na manhã desta quinta-feira (28), o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2018, em sessão especial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conduzida pelo Deputado Josué Neto (PSD), presidente da casa. O documento foi apresentado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, com a presença de parlamentares, Promotores e Procuradores de Justiça, além de servidores do órgão. Em resumo, o Fábio Monteiro ressaltou que, apesar das dificuldades orçamentárias, enfrentada pelo poder público inclusive em todo o País, o ano de 2018 teve um breve aumento da arrecadação o que possibilitou mais investimentos na estrutura, condições de trabalho e aperfeiçoamento profissional de membros do MP e servidores.
O Promotor de Justiça destacou que o trabalho feito com transparência e austeridade na administração garante bons resultados e reforça a defesa do orçamento da instituição. "Quando falamos em aumento de duodécimo, em melhoria de repasses, a opinião pública pensa, muitas vezes, que o objetivo é apenas aumento de salários", disse, complementando "na verdade é para aumentar a nossa capacidade de investimentos e conseguir dotar a nossa instituição de melhor estrutura, para prestar um serviço de qualidade à nossa população", ressaltou Monteiro.
Entre os destaques apresentados aos parlamentares, também foram citados os investimentos na área de tecnologia. Um exemplo é foi a estruturação do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) dando maior suporte ao trabalho de combate à corrupção.
Para 2019 já estão previstas a nomeação de mais Promotores de Justiça dentro da meta de finalizar o ano com todas as comarcas dotadas da presença de um Membro do MP. "E também vamos realizar concursos para melhorar a estrutura nossa de apoio com servidores da área administrativa bem como a de peritos", revelou Fábio Monteiro.
O Deputado Josué Neto considerou as informações apresentadas muito importantes para mostrar o esforço do MP-AM de melhorar o serviço prestado à sociedade. "Nos sentimos muito honrados com a presença do MP aqui até porque essa visita poderia ter sido feita apenas por um protocolo através de um documento, mas o MP tem sempre a preocupação de estar presente, reforçando um bom relacionamento republicano e institucional entre os poderes", concluiu o parlamentar.
Acesso público via internet
Formado por mais de 160 páginas, o Relatório do MP-AM 2018 foi entregue em formato diferente este ano. Ao invés de um calhamaço de papel, os parlamentares receberam um cartão indicando o endereço virtual do local no site oficial do Ministério Público do Amazonas onde se pode baixar o documento ou até mesmo consultá-los. O endereço de onde pode-se baixar o Relatório é o bit.ly/relatoriompam2018. O documento é aberto à consulta pública. A apresentação do relatório está prevista na Lei Complementar nº 011/1993, que determina ao Ministério Público a ida à Assembleia Legislativa para prestar contas à sociedade, relatando as atividades desempenhadas pelo órgão no ano anterior, configurando a transparência na atuação essencial do órgão.
Chefa do MP-AM reforça o dever de prestar contas
Para a Procuradora Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, que não pode comparecer à sessão por estar cumprindo pauta em Brasília junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), a apresentação do Relatório Anual á Aleam é uma demonstração do compromisso institucional com os princípios da Democracia, Transparência e Eficiência Administrativa. "O Ministério Público tem o dever de prestar contas com a sociedade através da Casa do Povo, demonstrando a forma séria com que aplica os recursos públicos que administra, tudo no desiderato de estruturar a instituição para que, assim, possamos servir de modo satisfatório a população do Estado", afirmou a Procuradora Geral de Justiça.
