Dia do Consumidor é comemorado com palestras de orientação no MP-AM
- Criado: Terça, 19 Março 2019 08:48
- Publicado: Terça, 19 Março 2019 08:48
O Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, foi comemorado, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com um ciclo de palestras proferidas por membros de órgãos de defesa sobre os direitos dos consumidores e a atuação de cada órgão. Além das três Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª, 52ª e 81ª Prodecons), o público conheceu um pouco mais sobre a atuação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipen-AM), do Procon-AM e Procon Manaus e do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Dvisa).
“É importante para nós, que atuamos na defesa do consumidor, que a população saiba que o MP atua nas questões coletivas, o que envolve serviços públicos como transporte coletivo de passageiros, energia elétrica e água. Temos também questões localizadas, como nas escolas particulares, onde temos uma atuação muito forte a respeito das mensalidades e preços. Na saúde, exercemos e uma fiscalização constante em conjunto com outros órgãos de defesa do consumidor em relação à validade e às condições dos produtos nos supermercados”, disse o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes, titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon).
O diretor-presidente do Ipen, Márcio André de Oliveira Brito, elogiou a iniciativa dos Promotores da área do consumidor em promover o ciclo de palestras e anunciou que o Ipen manterá uma programação até o dia 30 de março sobre o tema do direito do consumidor. O órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atua no Estado, fiscalizando dimensões e quantidades em produtos. “Nosso objetivo é difundir, disseminar a cultura do consumidor cidadão. Sabemos que, em muitos casos, o consumidor, por achar que sofre uma perda pequena, não denuncia. Estamos trabalhando na contramão disso, porque o que pode parecer um prejuízo pequeno, individualmente, mas, em escala, desequilibra o mercado e promove uma concorrência desigual”, disse.
A chefe da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão Coelho, explicou que o trabalho da vigilância sanitária não é apenas de autuar, de punir o empresário, mas também de orientar e capacitar funcionários sobre cuidados com alimentos e medicamentos. “A vigilância chega para prevenir problemas de saúde para a população, evitando essas pessoas de chegar na unidade de saúde com problemas de infecção ou outras doenças. E a população deve ser, também, fiscal da sua saúde”, orientou.
Além dos órgãos de defesa, participou do evento a Associação Amazonense de Supermercados (Amase), entidade que reúne as maiores empresas do setor.
