Aberta 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte
- Criado: Sábado, 23 Fevereiro 2019 00:55
- Publicado: Sábado, 23 Fevereiro 2019 00:55
Foi aberta nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, em Manaus, no Centro de Convenções Vasco Vasques, a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte. O evento, organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, atende aos objetivos de desenvolvimento sustentável que integram a agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo 5, que visa estabelecer a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A equidade de gênero, para a presidente do CNMP e Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, “é tema prioritário” nas duas instituições.
“A equidade de gênero que a constituição quer estabelecida no Brasil é a mesma que deve existir dentro do Ministério Público e em todas as instituições do sistema de Justiça do país. Por isso, a equidade de gênero é tema prioritário na Procuradoria da República e no CNMP”, observou Dodge.
Reunindo cerca de 150 pessoas, incluindo representantes dos três poderes, convidados e imprensa, e com 114 membros ministeriais inscritos, o evento é o primeiro de cinco conferências a serem realizadas nas diversas regiões do país para estabelecer um diagnóstico da representatividade feminina no sistema de Justiça brasileiro. A Procuradora-Geral da República abriu a cerimônia, declarando “intensa emoção e muitas expectativas” para a empreitada que se inicia, exigindo sensibilidade e esforço de todos.
“Estamos cientes de que as relações humanas exigem cuidado e carinho, temas difíceis devem ser tratados com paciência e perseverança, e longas jornadas são necessárias para o caminho que leva à igualdade e dignidade humanas”, declarou Dodge.
Para a chefe de Seção Política da Delegação da União Europeia no Brasil, Domenica Bumma, a igualdade de gênero não é apenas um dever moral, mas sim uma questão de justiça social e de acesso igualitário. Em seu discurso, Bumma apresentou um panorama da desigualdade de gênero levantado pela União Europeia, apontando o esforço da organização para eliminar o problema. “A equidade de gênero não é uma luta das mulheres, é uma luta de todos, de toda a sociedade, por isso, neste momento, considero importante parabenizar todos os homens que, cada dia, em silêncio, simplesmente respeitando, aplicando as regras, ajudando e não discriminando, fazem avançar esse tema em cada uma de suas empresas, escritórios públicos ou privados. O caminho é longo e íngreme”, lembrou.
Em seu pronunciamento, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou a missão do MP de atuar como instituição propulsora de transformação social capaz de responder a esse quadro de mazelas, apontando o caráter histórico do evento que enseja uma ressignificação da história da sociedade e da política, a partir das mulheres e com as mulheres. “Definitivamente, precisamos romper com a percepção estereotipada da mulher como inadequada para as posições de decisão e comando. E, apoiando-nos mutuamente, rompermos com o complexo cultural formado pelo sexismo, pela misoginia, machismo, homofobia, bem como pelo racismo, pela xenofobia e por todos os demais preconceitos que conduzem à exclusão e à negação da diferença”, afirmou.
Leda Albuquerque ressaltou a importância de união nesse momento singular, a fim de se quebrar velhas premissas. “Precisamos trabalhar coletivamente, seguir unidas, reconstruindo novas formas de afeto e de pensar o mundo, tendo a plena consciência que o ponto de intersecção que nos trouxe até aqui não é apenas o fato de sermos Promotoras ou Procuradoras, mas sim mulheres, cada uma com a sua luta”, destacou a PGJ.
A cerimônia de abertura da Conferência foi presidida pela Procuradora-Geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, tendo, à mesa, a chefe de Seção Política da Delegação da União Europeia no Brasil, Domenica Bumma; a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque; o Governador do Amazonas, Wilson Lima; o Ministro e representante do STJ, Mauro Campbell Marques; a primeira secretária da Mesa Diretora do Congresso Nacional, deputada federal Soraya Santos; a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo; a representante do TJ-AM, juíza Onilza Gerth; o Procurador Regional da República, João Akira Omoto; o Defensor Público Geral do Amazonas em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público e representante da Conamp, promotor de Justiça Lauro Tavares; o Presidente da OAB-Amazonas, Marco Aurélio Choy; a Procuradora- Geral de Justiça do Amapá, Katia Rejane de Araújo Rodrigues; a Procuradora-Geral de Justiça de Roraima, Elba Cristina de Morais; a Procuradora-Geral de Justiça eleita para o MP do Amapá, Ivana Sei; e a Procuradora de Justiça e secretária de Direitos Humanos e defesa coletiva do CNMP, Ivana Farina Pena.
A conferência tem como objetivo colher as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.
Após a abertura, as promotoras e procuradoras de Justiça participantes foram encaminhadas para as seis salas destinadas aos debates, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.
A programação prossegue durante todo o sábado, 23/02, das 9h30 às 17h.
