MP-AM acompanhará fiscalização de barragens no Amazonas
- Criado: Quarta, 30 Janeiro 2019 20:09
- Publicado: Quarta, 30 Janeiro 2019 20:09
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai acompanhar de perto ações de fiscalização sobre as barragens existentes no estado do Amazonas. A medida foi anunciada pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque logo após reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quarta-feira, 30 de janeiro. Além da PGJ, participaram do encontro representantes do IPAAM, Agência Nacional de Mineração, Ministério Público de Contas, Mineração Taboca e membros do MP-AM.
Durante a reunião, técnicos dos órgãos fiscalizadores e da Mineração Taboca deram explicações sobre o cenário atual em que se encontram as barragens construídas no estado e o grau de risco que representam para a população e o meio ambiente. Hoje o Amazonas conta com 39 barragens, a maioria utilizada para piscicultura, 08 para reservatórios de rejeitos da exploração mineral e 02 barragens em hidrelétricas.
De acordo com o diretor Técnico do IPAAM, Sheron Vitorino, o órgão faz a fiscalização no setor baseado pela lei de segurança das barragens, sendo também o responsável pelo licenciamento das barragens que estão sob a tutela da Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Energia Elétrica. “O que podemos falar hoje é que temos 03 barragens classificadas como de dano potencial associado alto, porém com categoria de risco baixo, significa que o empreendimento precisa de cautela, atender a uma série de requisitos. A segurança que passamos à sociedade é de que estamos comprometidos a fazer a averiguação de todas as informações, com todas as barragens em nível de segurança aceitável, estão com responsáveis técnicos e seus laudos de responsabilidade atestados, mas vamos manter o controle desses espaços e agora realizaremos fiscalização para dar mais segurança e transparência a todo o processo”, afirmou.
“É óbvio que mantemos a atenção porque trata-se de danos potenciais associados à área ambiental, mas hoje chegamos ao Ministério Público dando a garantia, como órgão fiscalizador e licenciador, de que não há nenhuma relação o que aconteceu em Brumadinho e Mariana com o estado do Amazonas”, salientou o diretor presidente do IPAAM, Juliano Valente.
Para o gerente executivo de sustentabilidade da Mineração Taboca, empresa que construiu 08 barragens para depósito de rejeitos da exploração mineral no município de Presidente Figueiredo, além de outra barragem para geração de energia, o cenário em que se encontram esses empreendimentos é totalmente diferente do que foi feito em Minas Gerais, portanto, a situação no Amazonas é mais segura. Newton Viguetti garante que todos os protocolos de segurança são seguidos à risca. “Nós somos fiscalizados periodicamente, uma fiscalização ocorreu no final do ano passado, agora em fevereiro teremos novas fiscalizações e isso faz parte da rotina. Existem instrumentos que são instalados nas estruturas que monitoram essas barragens e que indicam qualquer mínima alteração para que possamos fazer intervenção”, atestou Newton Viguetti.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, a reunião serviu para que o MP-AM tivesse acesso a um diagnóstico prévio sobre a real situação das barragens existentes no Amazonas. Ela também anunciou que o Ministério Público acompanhará de perto as próximas fiscalizações. “Esse encontro nos dá uma certa tranquilidade com relação à manutenção e fiscalização permanente, o que também foi confirmado pela Agência Nacional de Mineração. O que nós faremos, a partir dessa reunião, é ir até o local, fazendo uma visita nos dias 8 e 9 de fevereiro a esses locais para conhecermos a realidade dessas barragens e acompanhar essa manutenção e essa fiscalização que os órgãos competentes precisam fazer, a fim de evitarmos aqui no estado do Amazonas uma situação como a vivenciada em Brumadinho e Mariana”, anunciou a PGJ.
