Provita do Amazonas recebe visita da Coordenação do Monitoramento do Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas
- Criado: Quinta, 04 Fevereiro 2010 10:22
- Publicado: Quinta, 04 Fevereiro 2010 10:22
O Provita do Amazonas é gerenciado pelo MP cujo presidente é o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas (Provita/AM) receberá nos dias oito e nove deste mês (8 e 9 de Fevereiro) a visita da Coordenação do Monitoramento do Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas. O encontro dará a continuidade às discussões quanto ao processo de escolha da entidade gestora do programa conforme o processo adotado pela rede nacional.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas é a entidade executora do programa, cujo presidente do Conselho deliberativo é o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente e o gerenciamento do mesmo é realizado pela Promotora de Justiça Sarah Pirangy de Souza. O encontro contará ainda com a presença da gerência Administrativa do MP, representantes da Fundação Paulo Feitoza e entidades da sociedade civil ligadas à causa dos direitos humanos interessadas em integrar o Programa de Proteção a Testemunhas.
O programa constitui uma política pública nacional que funciona a partir da interação de Redes Estaduais, que através de uma atuação solidária, garantem proteção a testemunhas de crimes, para que as mesmas possam contribuir para a diminuição da impunidade.
Seu objetivo é dar às testemunhas de crimes garantia de vida e coragem para testemunhar, e assim, contribuir para diminuir a impunidade no Brasil. Atende pessoas que presenciaram qualquer tipo de crime e que estão dispostas a testemunhar.
Acesse a doutrina e a legislação do Provita nos links abaixo:
Legislação:
Lei 3.309_ PROVITA
Lei 9.807_99 no site planalto.gov.br
Apresentação da estrutura orgânica do Provita
O Dr. João Bosco Sá Valente, além de Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo do Provita, é professor do Curso de Direito do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - Ciesa.
Hoje à noite, será paraninfo da turma de formandos do curso de Direito do Ciesa 2009. A solenidade ocorrerá, às 19h, no auditório da própria faculdade.
Na formatura, serão resgatados todos os ritos protocolares e litúrgicos de uma colação de grau, como o juramento e os ditos do magnífico Reitor em latim.
Julian Grabriel - AIDC
Ariane Rocha - AIDC
