Nota de solidariedade

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) externa seu mais profundo pesar em face da tragédia, ocorrida no município de Brumadinho, ao tempo em que manifesta apoio e solidariedade às vitimas, familiares, moradores e trabalhadores da região mineira daquela cidade, pelo desastre ambiental ocorrido, com o rompimento da barragem.

Por oportuno, manifestamos todo o apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), sobretudo, aqueles que atuam na defesa do Meio Ambiente, e demais membros do Ministério Público Brasileiro também atuantes, os quais, não têm poupado esforços para apurar responsabilidades e investigar possíveis negligências.

O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Esta é uma de suas principais bandeiras no âmbito do Direito Ambiental e da garantia dos Direitos Humanos. Desejamos que tão logo, as medidas cabíveis e as iniciativas reparatórias sejam tomadas para minimizar as consequências deste lastimável desastre. O MP amazonense reafirma o compromisso com a defesa do meio ambiente e antecipa a adoção de ações que remetem a manifestação da Eletrobrás sobre as medidas tomadas para a correta e necessária manutenção da barragem de Balbina, inclusive, com a emissão de relatórios que apontem para os graus de riscos de eventuais acidentes, no local supradito.

Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-Geral de Justiça

Manaus-AM, 26 de Janeiro de 2019.