Prorrogadas as inscrições para a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte
- Criado: Sexta, 18 Janeiro 2019 14:00
- Publicado: Sexta, 18 Janeiro 2019 14:00
O prazo de inscrição para a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte foi prorrogado até o próximo dia 28 de janeiro de 2019.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) sediará e apoiará o evento nos dias 22 e 23 de fevereiro em Manaus. No total, serão 100 Membros mulheres dos MPs estaduais da região norte, sendo 18 vagas para Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
O objetivo da Conferência é colher manifestações das Promotoras e Procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira ministerial, bem como refletir sobre problemas, soluções e boas práticas.
O evento será realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva – SDH/CNMP e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – CDDF/CNMP e em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil – UE.
As atividades da Conferência serão realizadas em um hotel de Manaus, para viabilizar a participação daquelas que precisarem trazer filhos e/ou parentes e cuidadores para encarregarem-se das crianças durante a participação nos trabalhos. A intenção é que as participantes não precisem se deslocar caso necessitem oferecer suporte à família como, por exemplo, a amamentação.
A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque destacou a relevância do evento que vai reunir membros dos Ministérios Públicos Estaduais de toda a região norte, com expectativa de participação de 100 Promotoras e Procuradoras de Justiça para discutir temas como o ingresso e movimentação na carreira, as condições do trabalho, além de discutir como é trabalhada a Promotora e Procuradora de Justiça no âmbito da instituição. "Nós não podemos trabalhar apenas com a questão da carreira sem considerar que estamos diante de uma mulher, de alguém que enfrenta dupla e às vezes tripla jornada de trabalho, há questões importantes que são enfrentadas no dia a dia com relação à família e sua condição de mulher. Vamos discutir também a questão do empoderamento, as regras de paridade e os passos que nós precisamos tomar na sociedade e, principalmente no âmbito do Ministério Público. Será um momento importante para nós mulheres do MP brasileiro para que a gente possa amadurecer esses temas que entendo como imprescindíveis e fundamentais para o caminhar exitoso da nossa instituição", salientou a PGJ.
Justificativa do Evento
A diversidade entre as/os integrantes do Sistema de Justiça brasileiro, incluindo o equilíbrio de gêneros, acrescenta conhecimentos, habilidades e experiências complementares e reflete a realidade da sociedade. No intuito de alcançar a equidade de gênero, o projeto tem por objetivo trocar boas práticas e experiências referentes a representatividade feminina no Ministério Público, neste primeiro momento, de modo a identificar ações afirmativas e possibilitar uma abordagem comparativa dos contextos e desafios vivenciados no Brasil e na União Europeia e seus Estados Membros.
Referências de participação de mulheres na carreira do Ministério Público (Projeto Cenários – CNMP/CPE) evidenciam um quadro de desequilíbrio, especialmente nas regiões Norte, CentroOeste e Sudeste.
Para difundir, de forma qualificada e presencial, a questão da perspectiva de gênero na carreira, a Presidência do CNMP e a Delegação da União Europeia no Brasil - UE desenvolveram projeto, denominado “Perspectivas da Equidade de Gênero no Sistema de Justiça – Ministério Público”, que pretende estimular o diálogo, a partir das cinco conferências regionais, que acontecerão no primeiro semestre do 2019, uma em cada região do país, e, após a formulação de diagnóstico, promover intercâmbio entre representantes do MP/CNMP e da União Europeia.
Nessa linha, o projeto propõe-se a promover a troca de conhecimentos no contexto das cinco conferências regionais. Será utilizado o modelo da exitosa “I Conferência Nacional das Procuradoras da República”, ocorrida nos dias 15 e 16 de junho de 2018, e serão realizadas cinco conferências regionais, seguindo a divisão geográfica do Brasil (regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul) e contemplando os Ministérios Públicos dos 26 Estados.
Nas conferências regionais, tal qual ocorrido no referido projeto piloto, a participação é limitada a 100 (cem) selecionadas. Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. As conclusões das oficinas serão analisadas na plenária final. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas.
Confira o Edital completo da conferência no anexo desta matéria.
Para fazer sua inscrição clique aqui.
