Aberta em Manaus a 114ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União
- Criado: Quinta, 22 Novembro 2018 16:47
- Publicado: Quinta, 22 Novembro 2018 16:47
Foi aberta na manhã desta quinta-feira , 22 de novembro de 2018, em Manaus, a 114ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União (CNCGMP). A reunião, de caráter ordinário, tem na pauta a eleição da nova diretoria do órgão colegiado, instituído com o objetivo de contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.
O evento vai até esta sexta-feira, 23 de novembro e é realizado no Tropical Hotel Ecoresort, na presença de Corregedores-Gerais de diversas unidades do Ministério Público brasileiro.
A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque participou da solenidade de abertura da reunião. Depois de saudar e dar boas vindas aos participantes, a PGJ fez uma reflexão sobre o papel das Corregedorias na atualidade dentro da dimensão estratégica de atuação do Ministério Público. “Temos nos dias de hoje as Corregedorias como órgãos controladores e indutores da efetividade institucional. O novo perfil das Corregedorias já não comporta mais o Corregedor em face de quem recai o estigma do julgador inflexível, implacável e inacessível. Os Corregedores dos dias atuais atuam como gestores, comprometidos com o preparo técnico e o desempenho dos agentes políticos que compõem os quadros dos órgãos de execução. Mais do que a função disciplinar, têm também a função administrativa, de avaliação, orientação, fiscalização e recomendação. Os Corregedores de hoje atuam de forma organizada, debatem e apresentam ações e sugestões que orientam o trabalho da classe, na defesa da cidadania, no combate à corrupção e na busca de uma sociedade mais justa e igual”, destacou a PGJ.
A Procuradora-Geral ainda deu ênfase às especificidades de atuar na região amazônica ao saudar o Cooregedor Nacional, Orlando Rochadel. "Com sua sensibiliade, tem conduzido a Corregedoria Nacional com serenidade, equilíbrio, considerando as especificidades de cada região. Creiam, não é simples ser Promotor de Justiça na região amazônica, onde os recursos tecnológicos, por exemplo, são ainda incipientes", disse a PGJ.
Além da PGJ, a mesa de autoridades durante a cerimônia de abertura da reunião foi composta pelo Corregedor Nacional, Orlando Rochadel Moreira, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Lean Antônio Ferreira de Araújo, a Corregedora-Geral do MP-AM, Jussara Maria Pordeus e Silva, a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral suplente do MP-AM, Antonina Maria de Castro do Couto Valle, o Procurador Chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior e o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Lauro Tavares da Silva e o Procurador de Justiça do MP-RJ, Pedro Elias Erthal Sanglard.
De acordo com o Corregedor Nacional, a troca de experiências, seja na atuação correicional, seja no aspecto disciplinar, dará o tom do encontro em Manaus. “O Amazonas, através da doutora Leda Mara (PGJ) e doutora Jussara (Corregedora-Geral), tem muito a nos ensinar, esse é um estado exemplar em todos os aspectos, o Amazonas orgulha o Ministério Público Brasileiro”, afirmou Orlando Rochadel.
A Corregedora-Geral do MP-AM Jussara Pordeus deu destaque à Carta de Brasília, um marco para o aperfeiçoamento da atuação dos Ministérios Públicos. “A Carta trouxe novos paradigmas de atuação, planejamento e gestão. A partir desses novos critérios, não mais se admite uma ação ministerial descoordenada, que um membro desconheça o processo de produção e gerência da sua própria unidade, do seu próprio equilíbrio em suas atribuições e tão pouco se admite adoção de medidas sem efetividade, este é o olhar contemporâneo deste conselho que foi espraiado em todo o Brasil”, disse a Corregedora.
O presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, Lean Antônio Ferreira de Araújo ressaltou que nesta sexta-feira, último dia da reunião, será realizada a eleição do novo presidente do conselho. “Vamos realizar a eleição para sucessão da presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público da União, portanto é importantíssimo que a região norte possa sediar esse encontro e, dentre outros assuntos mais relevantes, a gente vai dialogar com a Corregedoria Nacional, pois conseguimos com isso estabelecer um canal muito forte de integração e convergência de ação dos órgãos, porque o nosso grande objetivo é discutir pautas internas, envolvendo o papel e atuação de cada corregedoria nos estados da federação”, salientou.
Durante a solenidade, o Corregedor Nacional Orlando Rochadel, e o Procurador de Justiça do MP-RJ e ex-conselheiro do CNCGMP , Pedro Elias Erthal Sanglard, foram homenageados pelo Conselho e receberam a Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
