Abertas as inscrições de seminário do CNMP que aborda os 30 anos da Constituição Federal
- Criado: Sexta, 26 Outubro 2018 09:48
- Publicado: Sexta, 26 Outubro 2018 09:48
Estão abertas, até o dia 20 de novembro, as inscrições para o “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP). O evento será realizado em 21 de novembro, na sede da instituição, em Brasília, das 8h às 17h30.
O seminário é aberto a membros e servidores do Ministério Público, ministros, magistrados, juristas, advogados e estudantes. As inscrições podem ser feitas pelo sistema de inscrição de eventos do Conselho.
Anualmente, a Calj realiza um evento jurídico alinhado com suas atribuições. A edição deste ano será dedicada aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O seminário será realizado por meio de palestras e de painéis nos quais serão abordados temas da Constituição e da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Os assuntos serão debatidos por membros do Ministério Público e da magistratura, além de professores e advogados públicos e privados. Os temas previstos são: Justiça, pacificação e desenvolvimento; 30 anos do novo Poder Judiciário no Brasil: balanços e perspectivas; o papel das instâncias sancionadoras nos 30 anos da Constituição Federal: uma visão sobre os novos horizontes; e direitos políticos, direito eleitoral e presidencialismo: balanço e futuro.
Em breve, serão divulgados os nomes dos participantes que ministrarão as palestras e que participarão dos painéis.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail calj@cnmp.mp.br ou pelos telefones (61) 3366-9287/9198.
