MP-AM implementa programa de localização e identificação de pessoas desaparecidas
- Criado: Terça, 23 Outubro 2018 15:17
- Publicado: Terça, 23 Outubro 2018 15:17
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deu início, no último dia 8 de outubro, à implementação do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas. Instituído por meio do Ato nº 276/2018/PGJ, o Plid-Amazonas materializa o esforço do MP amazonense para tornar mais efetiva a localização de crianças, jovens e adultos desaparecidos no Estado. O programa será gerido por meio do Núcleo de Localização e Identificação de Desaparecidos, coordenado pela Promotora de Justiça Lucíola Valois Coelho, que é a representante do Ministério Público Estadual da Região Norte no Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público Brasileiro (Sinalid).
“A instituição do Plid-Amazonas atende à necessidade e importância da atuação ministerial na resolução do quadro de desaparecidos em nosso Estado. Neste momento, estamos fazendo contato com os órgãos que lidam com desaparecimento no Amazonas, para a obtenção dos dados que vão alimentar o sistema nacional. É importante ressaltar que, com o Plid-Amazonas, não se trata só de registro, porque já temos órgãos que cuidam disso. O Sinalid faz cruzamento de dados no Brasil todo, ampliando a capacidade de se encontrar as pessoas desaparecidas”, destacou a Promotora de Justiça.
O programa tem caráter permanente e visa aperfeiçoar a atuação do MP-AM em defesa da cidadania plena, promovendo uma interação com a sociedade e órgãos de imprensa, por meio de campanhas de divulgação do Sinalid/Plid-Amazonas e de prevenção ao fenômeno social do desaparecimento. O programa visa, ainda, a realização de busca de pessoas desaparecidas, além de ofertar apoio aos órgãos de execução com atribuição na matéria, quando solicitado.
Sinalid / Plid-Amazonas
O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público Brasileiro (Sinalid) é um sistema de buscas integrado nacionalmente, que possibilita o desenvolvimento de ações conjuntas e de apoio mútuo na execução de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.
Dirigido pela presidenta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rachel Lodge, o Comitê Nacional do Sinalid é composto por dez membros indicados para representação paritária, que foram eleitos por aclamação durante o 1º Curso de Capacitação para o Sinalid, realizado em Brasília, em abril de deste ano. O Comitê foi instituído pelo CNMP em julho deste ano.
A adesão do MP-AM ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público Brasileiro (Sinalid) ocorreu em novembro de 2017, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em Brasília.
