Campanha de conciliação e mediação agiliza solução de conflitos familiares em Lábrea
- Criado: Segunda, 01 Outubro 2018 10:53
- Publicado: Segunda, 01 Outubro 2018 10:53
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, promoveu, nos meses de agosto e setembro de 2018, uma campanha de conciliação e mediação para agilizar a solução de conflitos familiares no município que está localizado a 291 quilômetros de Manaus. A campanha possibilitou a efetivação de 55 acordos de pensão alimentícia, guarda e direitos de visitas.
Segundo o titular da PJ de Lábrea, Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, antes da campanha, foi feito um levantamento das principais demandas na área de família, quando se identificou a grande demanda envolvendo a falta de prestação de alimentos, guarda e visitas. “As crianças e adolescentes de Lábrea, principalmente as mais carentes, estavam sendo privadas dos direitos à alimentação, guarda e visitas, já que os responsáveis – o pai, na maioria das vezes – não vinha arcando com a pensão alimentícia”, explicou o Promotor de Justiça.
Além dos conflitos relativos à prestação de alimentos, as guardas e as visitas não observavam o disposto no Código Civil. Diante disso, com apoio da equipe de servidores da PJ de Lábrea, o Promotor de Justiça promoveu a campanha, iniciada no mês de agosto, período em que foram realizadas 14 audiências de conciliação e mediação. Em setembro, foram realizadas mais 41 audiências, que ensejaram a formalização de 55 acordos de pensão alimentícia, guarda e direitos de visitas.
Participaram da campanha, os servidores Cleude Paulino, Kelly Sampaio, Elane Santos, Sandro Faustino Lopes e Eleandro Maia, sob liderança do Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti.
