Procedimento extrajudicial do MP-AM obtém reativação do ensino médio em escola rural de Humaitá
- Criado: Sexta, 24 Agosto 2018 13:20
- Publicado: Sexta, 24 Agosto 2018 13:20
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de justiça da Comarca de Humaitá, foi atendido no Ofício nº 259/2017 – 2ª PROHUM, o qual requisitou que fosse reinstalada a escola rural da comunidade de São Sebastião do Tapurú, que funciona em um barco escola, tendo em vista a demanda de alunos do ensino médio com interesse e necessidade de educação.
A Coordenadoria Regional de Educação de Humaitá justificou que o fechamento das salas de aula do ensino mediado por tecnologia na comunidade se deu em 2015, devido ao baixo número de alunos. O alto índice de desistência dos estudantes, verificado a partir de 2013, seria a principal motivação (o mínimo permitido é de 20 alunos por sala de aula).
Diante do pedido do Ministério Público, a Coordenadoria realizou a aula inaugural no último dia 20 de agosto, depois de reparar o equipamento que viabiliza as vídeo aulas para os estudantes do ensino médio. Também foi elaborado um calendário especial com previsão de reposição das aulas e dias letivos para atender à legislação, que prevê o mínimo de 200 dias letivos, portanto, a previsão de término do ano letivo dessa turma será no dia 31/03/2019.
Segundo a Promotora de Justiça Simone Martins Lima, solucionar esse pedido da comunidade de forma célere, sem a necessidade de acionar o judiciário, sempre é mais vantajoso para o cidadão. “É um sentimento de gratidão, pelo êxito de mais um procedimento administrativo, sem necessidade de judicializar, o que demonstra a atuação resolutiva do MP-AM para a comunidade”, comemorou.
