PGJ e Ministro da Educação se reúnem para tratar sobre federalização da Fucapi
- Criado: Segunda, 23 Julho 2018 16:27
- Publicado: Segunda, 23 Julho 2018 16:27
Na manhã desta segunda-feira, 23 de julho, o Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro se reuniu com o Ministro da Educação, Rossieli Silva. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e também contou com a participação da titular da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas, Kátia Oliveira, do Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Romero Portella Raposo Filho, do Reitor do Ifam, Antônio Venâncio, do Superintendente adjunto da Suframa, Gustavo Igrejas, e do Deputado Federal Pauderney Avelino.
O objetivo da reunião foi discutir sobre a possível federalização da Fucapi. O Ministro da Educação reafirmou a intenção do governo federal em garantir que a Fundação dê continuidade às atividades educacionais e de pesquisa no Amazonas. “Entraremos agora de cabeça para encontrar a solução, que é o mais importante. A reunião de hoje foi uma reunião de começo das discussões, como uma oferta oficial da nossa participação, em conjunto ao IFAM, na busca pela solução. Agora, precisamos ver o arranjo jurídico, como ficam os passivos, todas as situações que envolvem a FUCAPI, que não são simples. Talvez possamos atuar como uma Organização Social Federal ligada por um contrato de gestão que já fique, por exemplo, assinado para 10 anos, trazendo uma continuidade e estabilidade, algo necessário para um projeto educacional, pois você não pode ter um projeto como esse sem a estabilidade miníma para o desenvolvimento das atividades”, disse o Ministro.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) tem preocupação com os estudantes, professores e trabalhadores da Fundação, além de toda a estrutura de tecnologia e laboratórios que são patrimônios da instituição. “Com essa reunião ficou muito claro que, no mais curto espaço de tempo, um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público, Ministério da Educação, Suframa, Ifam e todos os envolvidos que têm interesse na questão, vai analisar uma alternativa concreta e imediata no sentido de fortalecer a Fucapi para que o sonho dos alunos e o interesse do Estado em aprofundar as pesquisas sejam mantidos”, afirmou o PGJ.
A força-tarefa formada pelas instituições interessadas na federalização da Fucapi devem se reunir novamente dentro de 15 dias após oficializada a formação do grupo de trabalho.
