PGJ dá posse a mais 4 Promotores e segue com plano para fortalecer o MP-AM no interior
- Criado: Sexta, 15 Junho 2018 17:08
- Publicado: Sexta, 15 Junho 2018 17:08
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, deu posse nesta sexta-feira, 15 de junho de 2018, a 04 novos Promotores de Justiça aprovados no concurso público homologado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em 2016. A solenidade ocorreu no Plenário Antônio Alexandre P. Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo autoridades civis e militares, chefes e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros e servidores do MP-AM, amigos e familiares dos novos Promotores de Justiça.
Foram empossados Karla Cristina da Silva Sousa, Gustavo Van Der Laars, Eric Nunes Novaes Machado e Cláudio Facundo de Lima. Eles vão atuar nas Promotorias de Justiça de Carauari, Uarini, Santo Antônio do Içá e Pauini, respectivamente.
Além do Colégio de Procuradores de Justiça, a mesa de autoridades, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, foi composta pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Arthur César Zahluth Lins, representando o Governo do Estado, o Procurador do Município de Manaus, Pablo da Silva Negreiros, representando a prefeitura de Manaus, Vereador Wallace Fernandes Oliveira, pela Câmara Municipal de Manaus, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Junior, o Juiz Federal Substituto Wendelson Pereira Pessoa, pela Justiça Federal- Seção Judiciária do Amazonas, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Amazonas), Marco Aurélio de Lima Choy, o Defensor Público Geral em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior, o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, e o Coronel Renato Baggio, representando o Comando Militar da Amazônia.
A Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Souza discursou em nome dos Promotores empossados. Ela falou sobre o esforço empreendido por cada um para se chegar ao cargo e deu ênfase à nova missão que o grupo terá daqui pra frente. “É aqui que havemos de testar nossa capacidade de superar obstáculos porque para quem foi forjado na adversidade só faz sentido se tiver de superar um ou mais desafios por dia. Penso que posso estender esse sentimento aos colegas: me sinto suficientemente preparada para defender de forma intransigente direitos individuais e coletivos, e defender o respeito à constituição”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro saudou os novos promotores e destacou o papel que terão à frente do Ministério Público nas respectivas comarcas. “É importante que eles tenham a noção exata da responsabilidade que agora têm. A população é muito carente e descrente no poder público, pois são décadas de dificuldades, de falta de prestação de serviço nas áreas de saúde, educação, saneamento. Por isso é importante que o Promotor tenha essa percepção de que a presença dele lá não pode ser meramente burocrática e sim de um protagonista, ou seja, de um profissional que tem uma caneta de muito peso na mão, um peso capaz de transformar a realidade do município, sendo ele um fiscal da lei na promoção da justiça, contribuindo com o poder público, dando alternativas e sugerindo, até pelo conhecimento que nossos Promotores têm, a fim de que a prestação do serviço público fique melhor para a população. A responsabilidade deles é imensa, são municípios que há um bom tempo não têm um promotor titular exercendo a sua atividade e eu fico muito feliz, pois estou no quarto ano de mandato, tendo condições de colocar, principalmente em municípios assim, tão distantes e carentes, um Ministério Público presente e atuante”.
Maior presença do MP-AM no Interior
A solenidade de posse desta sexta-feira marca mais um avanço da Procuradoria-Geral de Justiça dentro do plano de estruturar e fortalecer a atuação do Ministério Público no interior do Amazonas. Desde de que o concurso público para Promotor de Justiça Substituto foi realizado, em 2016, já foram nomeados 16 novos Promotores. Com isso, o MP-AM passará a contar com Promotores de Justiça Titulares para atuar nas comarcas de 50 dentre os 59 municípios do interior em que o órgão ministerial tem promotorias instaladas. Onde ainda não há Promotor Titular, o Ministério Público do Estado amplia a atribuição de Promotores para essas localidades. Veja no mapa como ficará a presença do MP no interior.
Outra conquista considerada essencial e estratégica para melhorar o atendimento à população dos municípios foi a aprovação do Projeto de Lei Nº 86/2018 pela Aleam que cria 72 cargos comissionados para assessoramento jurídico nas Comarcas do interior, dando suporte em material humano às Promotorias de Justiça.
Para o PGJ, essas ações são fundamentais para impor mais qualidade no atendimento prestado pelo MP às comunidades que vivem fora da capital. Também não está descartada a nomeação de mais Promotores até o fim dessa gestão, em outubro de 2018.
'' Fico muito feliz por termos condições de dizer que encerramos a nossa gestão colocando 16 novos Promotores. Encerraremos em outubro e, dentro da possibilidade orçamentária, temos uma condição de, até a data limite, colocarmos mais colegas para que a população tenha a prestação de serviço da maneira como merece. Essa posse foi de 4 promotores porque algumas comarcas ainda estão em movimentação na carreira, em processo junto ao Conselho Superior (do MP-AM), então precisamos que os processos se encerrem para que tenhamos a certeza de quais são as comarcas que serão consideradas para a convocação de novos promotores. Para tanto, contamos com a parceria do Conselho, a fim de que, no mais breve espaço de tempo, tenhamos condição de fazer novo chamamento e empossar mais Promotores''.
