Ouvidoria: canal permanente entre população e MP
- Criado: Quarta, 10 Novembro 2010 13:20
- Publicado: Quarta, 10 Novembro 2010 13:07
A Ouvidoria é um orgão independente integrante do Ministério Público do Estado. Ele representa um canal de comunicação e interlocução dos cidadãos e servidores com a Instituição e tem o objetivo de contribuir para fortalecer os padrões de transparência, agilidade e segurança de suas atividades desenvolvidas pelo MP e o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria recebe, examina e encaminha as reclamações, denúncias, pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério em todo território amazonense.
Como fazer e o que acontece com a minha manifestação?
É importante que o interessado forneça à Ouvidoria o maior número possível de informações, tais como: identificação pessoal, descrição do fato, local, data e como ocorreu o fato, identificação dos envolvidos e se houver, indicação por meio de provas, exemplo: documentos, testemunhas e etc.
A manifestação quando recebida será submetida à avaliação do Ouvidor, que poderá solicitar informações dos órgãos ou pessoas responsáveis.
Havendo infração disciplinar, o Ouvidor encaminhará a manifestação à Corregedoria-Geral, no caso de sugestão, a manifestação é encaminhada ao órgão competente para avaliação e eventualmente aperfeiçoar o serviço.
A Procuradora responsável pela Ouvidoria é a Dra. Noeme Tobias e conta com o auxilio de servidores do MP lotados na Ouvidoria.
Para entrar em contato com a Ouvidoria é só ligar para: 3655-0724, pelo e-mail: ouvidoria@mp.am.gov.br ou no endereço Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, CEP: 69030-480.
