MP-AM participa de Seminário Internacional de Responsabilidade na Educação
- Criado: Quinta, 26 Abril 2018 12:03
- Publicado: Quinta, 26 Abril 2018 12:03
A titular da 59º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), Promotora de Justiça Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, participou, em São Paulo, do Seminário Internacional de Responsabilidade na Educação, no dia 23 de abril de 2018. O evento, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), visa promover estudos e pesquisas na área do direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no direito internacional, e colocou em pauta a implementação do direito à educação, promovendo uma reflexão sobre a Justiça nessa área.
Segundo a titular da 59ª Prodhed, o evento organizado pela Cátedra Unesco de Direito à Educação foi bastante enriquecedor, reunindo especiaistas nacionais e internacionais e apresentando um panorama da implementação do direito à educação no mundo. Dados de 2016 divulgados pela Unesco sobre o monitoramento global da educação, em relação ao acesso de crianças a educação, mostram que as meninas são maioria dentre os que estão fora da escola.
“Em termos comparativos, no Brasil, possuímos muitos instrumentos legais e a criação do Fundeb tornou eficaz a utilização de recursos para programas educacionais. Mas, na região norte, a taxa de escolarização para crianças de até 5 anos é a mais baixa de todas as outras regiões do Brasil, e o analfabetismo de jovens de 15 anos ou mais chega a 6,9 por cento no nosso estado”, declarou a Promotora de Justiça.
A coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação e professora da Faculdade de Direito da USP, Nina Ranieri, moderou o debate, que teve participação do professor da Dayton University (EUA), Charles Russo; do professor da Faculdade de Direito da Harvard, Michael Gregory; da professora da Indiana University, Suzanne Eckes; e do professor da Faculdade de Direito da USP, Alberto Amaral Junior.
O parâmetro de educação de qualidade abordado pelos palestrantes revela que não basta garantir o acesso à escola, mas, sobretudo dar oportunidade às crianças e adolescentes de aprender e, por meio da educação, alcançar a efetivação de outros direitos sociais e fundamentais.
“Ter conhecimento desses dados e novos conceitos permite que o MP tenha uma atuação mais eficiente na eliminação dessas deficiências, com melhoria das políticas educacionais praticadas nas redes Estadual e municipal, que precisam ter uma postura mais ativa”, concluiu.
