MP-AM participa da Operação Check-In, que fiscaliza balanças nos aeroportos de Manaus
- Criado: Sexta, 23 Fevereiro 2018 11:55
- Publicado: Sexta, 23 Fevereiro 2018 11:55
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 51ª Promotoria de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), participou da Operação Check In, que fiscalizou balanças usadas no controle de peso de bagagens no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes. A operação foi realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur).
"A operação é uma medida profícua, fundamental para preservar o direito do consumidor. Vamos aguardar o relatório final para que possamos avaliar e, caso haja infrações, seja o dano é civil ou penal, responsabilizaremos os infratores", disse o titular da 51ª Prodecon, Otávio de Souza Gomes.
Foram fiscalizadas 57 balanças, sendo uma reprovada por registrar 300 gramas acima do permitido, que é de 100 gramas a mais ou a menos, gerando prejuízo ao consumidor. A operação foi realizada após denúncia recebida pelo órgão após o período do Carnaval.
"Nós orientamos que, ao fazer o check-in e a pesagem, o consumidor verifique se na balança existe o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que é fixado pelo Ipem. O selo significa que este instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro", orientou presidente do Ipem-AM, Márcio Brito.
Orientações ao consumidor
O consumidor deve verificar:
- O selo do INMETRO na balança;
- O visor da balança, que deverá estar zerado antes de posicionar a bagagem;
- A indicação do visor disponível para o consumidor, que tem de ser a mesma indicada para o operador da companhia aérea;
-Se o do peso da bagagem indicado na balança corresponde ao indicado na etiqueta;
- AS condições do visor do check in.
Ouvidoria
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para aouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
(Com informações da Assessoria de Comunicação e Imprensa do IPEM-AM)
