PGJ prestigia posse de novos juízes no Tjam

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O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro prestigiou nesta terça-feira, 23 de janeiro, da sessão em que foram empossados 22 novos juízes substitutos de carreira.

A solenidade, que marcou a abertura do ano judiciário, foi realizada no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo do TJAM.

Tomaram posse, por ordem de assinatura, os magistrados: Juliana Arrais Mousinho, Paulo José Benevides dos Santos, Eduardo Alves Walker, Hercílio Tenório de Barros Filho, Tamires Gualberto Figueiredo, Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, Igor Caminha Jorge, Rosberg de Souza Crozara, Pedro Esio Correia de Oliveira, Renata Tavares Afonso Fonseca, Lucas Couto Bezerra, Edson Rosas Neto, Samuel Pereira Porfírio, Yuri Caminha Jorge, Daniel do Nascimento Mamussakis, André Luiz Muguy, Gonçalo Brandão de Souza, Rafaelly da Silva Lampert, Naia Moreira Yamamura, Priscila Maia Barreto, Manoel Átila Araripe Autran e Rebecca Ailen Nogueira Vieira.

Agora são 47 os magistrados que assumiram o cargo após aprovação no concurso público iniciado em 2015, garantindo a presença de juízes em todas as comarcas do Amazonas.

Além de servidores e familiares dos novos juízes, estavam presentes as autoridades convidadas: o governador Amazonino Mendes, o deputado estadual Serafim Corrêa, o procurador do Município Rafael Oliveira, o vereador Maurício Wilker Barreto, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho - Eleonora Saunier, o juiz federal Alan Fernandes Minori, o defensor público-geral do Amazonas – Rafael Barbosa, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho – da Associação dos Magistrados Brasileiros, o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas – Cássio Borges, o coordenador de cursos da Escola da Magistratura do Amazonas – Paulo Feitoza, o delegado da Polícia Federal Pablo Souza, o representante da Associação dos Notários e Registradores – José Marcelo Castro Lima Filho.

Logo após a abertura, o secretário-geral de justiça, Fernando Todeschini leu o termo de posse dos novos juízes e o empossado, Edson Rosas Neto, leu o texto de compromisso, seguido do juramento dos demais juízes e da assinatura dos termos de posse.

 

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A saudação aos magistrados foi feita pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, que disse ter vivenciado em sua própria casa a preparação para o concurso, pois dois dos novos juízes são seus filhos. Ela destacou o momento de alegria pela vitória e ressaltou que “a responsabilidade, contudo, é enorme, particularmente no que diz respeito às garantias dos direitos constitucionais em face da atual conjuntura política em que vive o país e onde a sociedade clama por justiça”.


Já a mensagem dos novos magistrados foi lida por Juliana Arrais Mousinho, que também falou sobre a dimensão da responsabilidade que assumem. “Ingressamos na magistratura pela honrosa porta do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas conscientes do nosso compromisso com a população amazonense”. E acrescentou: “Sejamos magistrados corajosos sem perder a sensibilidade. Enfrentemos as injustiças, calemos as violências, trabalhemos incessantemente sem buscar glórias ou reconhecimento. Não cabe ao magistrado vestir a capa de herói, transformar-se em protagonista das histórias de vida guardadas nas páginas dos processos. Sejamos instrumentos da concretização da justiça, agraciados apenas pela tranquilizadora sensação do dever cumprido”.

O Governador Amazonino Mendes elogiou o presidente do Tjam, Flavio Pascarelli, que citou características como “compromisso, coragem, determinação e amor” e por levar juízes a todas as comarcas do Estado pela primeira vez.


Ao encerrar a sessão, Pascarelli lembrou que quando assumiu a Presidência do TJAM, em julho de 2016, falava-se na maior crise econômica da história, o tribunal tinha um orçamento menor, mas que, com a pacificação após a eleição, ouvindo servidores e juízes, conseguiu-se um grande avanço.  "Estamos diante de uma grande conquista para o Poder Judiciário e para a população amazonense que há muito se reclamava da falta de juízes no interior. Continuaremos, agora, como foco na melhoria de nossos resultados. Já temos o Selo Ouro Justiça em Números e avançamos significativamente na classificação nacional. Ao final deste ano, certamente, estaremos entre os primeiros tribunais em termos de produtividade. Hoje, temos os nossos servidores como os mais produtivos do Brasil e os novos juízes contribuirão para que continuemos avançando. Pela primeira vez, todas as Comarcas serão atendidas e é importante dizer que não serão somente juízes, pois além de empossar 48 juízes, convocamos 100 servidores e quatro novos desembargadores", afirmou o presidente do TJAM.

 

De acordo com o Chefe do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) Carlos Fábio Braga Monteiro, a posse de 22 novos juízes substitutos é emblemática para o Amazonas. “É um divisor de águas. Mesmo com toda a crise, a presidência do Tribunal de Justiça conseguiu empossar uma quantidade significativa de juízes, contribuindo muito para a população do interior. É a certeza de que a justiça chegará a essa população e nós, Ministério Público do Estado do Amazonas, estamos nos valendo da mesma estratégia. Também nomeamos, em 2017, 12 novos promotores e agora, em 2018, nomearemos outros para que junto com o Poder Judiciário e operadores da Justiça tenhamos preenchidos todas as Comarcas do interior”.

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