Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no AM
- Criado: Quarta, 15 Novembro 2017 13:26
- Publicado: Quarta, 15 Novembro 2017 13:26
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado do Amazonas pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 4 a 7 de dezembro, durante correição-geral no Estado. Nesse período, uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.
O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.
Serão examinados, ainda, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, o trabalho de correição realizado pelo CNMP é positivo e natural, respeitando um calendário nacional e com avaliação de todos os braços do Ministério Público Brasileiro nos estados. “É um trabalho que vai acrescentar de forma positiva na atuação dos Membros do MP, vai nos ajudar a identificar eventuais dificuldades que possam existir em alguns setores ou órgãos do Ministério Públicos, contribuindo para que nós nos aperfeiçoemos”, destacou o PGJ.
A correição-geral no Estado do Amazonas é a primeira realizada sob a coordenação do novo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, eleito no dia 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário.
Uma das funções constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público é a realização de correições e inspeções em todos os Ministérios Públicos da União e dos Estados. Em fevereiro de 2017, o CNMP finalizou, após sete anos, o primeiro ciclo de correições, tendo correicionado os órgãos da instituição nas 27 unidades da Federação.
Programação
A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira, 4 de dezembro, às 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, também no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 4, 5 e 6 de dezembro
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Local: Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança
