MP-AM e MPF realizam terceira audiência pública sobre violência obstétrica
- Criado: Sexta, 10 Novembro 2017 16:37
- Publicado: Sexta, 10 Novembro 2017 16:37
A terceira audiência Pública para debater sobre violência obstétrica foi marcada por relatos de vítimas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos que atuam na prevenção das práticas violentas realizadas pré-parto, durante o parto e pós-parto. O evento, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), ocorre anualmente para debater sobre os avanços e mudanças obtidas a partir da atuação coordenada dos órgãos de fiscalização, entidades do terceiro setor e poder público na área.
A vice-presidente do movimento Humaniza, Rachel Geber, ressaltou que no ano de 2015 foram registradas 17 denúncias de violência obstétrica e em 2016, foram registradas 16 denúncias. E entre os motivos, em apenas uma denúncia foi relatada a falta de infraestrutura nos hospitais e maternidades e que as principais denúncias consistem em procedimentos realizados durante o parto. Rachel também ressaltou que esses procedimentos considerados naturais são tipos de violência obstétrica e podem ser evitados, pois a maioria desses procedimentos é desnecessária e não recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Luiza Xerez, representante da Secretaria de Saúde do Estado (Susam) no evento, reforçou o discurso da vice-presidente do Humaniza e afirmou que a infraestrutura dos hospitais e maternidades não é a principal causa da violência obstétrica. Para ela, a capacitação de profissionais que atuam na área de saúde deve passar por adequações. A representante da Susam também destacou que, no Amazonas, ocorrem cerca de 76 mil partos anualmente, sendo 75% em maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e 25% em maternidades e hospitais privados. Há denúncias de casos de violência obstétrica em ambos os segmentos.
A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Bruna Menezes, apontou avanços obtidos a partir do termo de cooperação assinado em 2016 e da importante participação dos órgãos que assinaram o documento “Após a assinatura do termo de cooperação foi instituído um comitê que reúne os parceiros para um acompanhamento da evolução dos trabalhos realizados e com isso foi constatado que muitas mudanças ocorreram em 2017, como a presença de um apoiador que abordará temas relacionados à violência obstétrica nas maternidades de Manaus, e também as alterações de cláusulas nos contratos da Susam com as empresas que prestam serviços nas maternidades”, ressaltou a procuradora.
De acordo com a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a realização das audiências públicas sobre o tema são fundamentais para manter o assunto na agenda de discussões da sociedade. “A audiência tem como objetivo conscientizar sobre a necessidade de debater o tema e impedir que a violência obstétrica seja banalizada, pois muitas mulheres não sabem do que se trata e não se reconhecem como vítimas desse tipo de violência”, ressaltou a Promotora.
Entre as 20 manifestações do público participante destacou-se a de Tayná Amorim, doula e presidente da Associação de Doulas de Rondônia, que veio à Manaus exclusivamente para participar da audiência pública. Ela relatou ter sido vítima de violência obstétrica, situação que resultou na morte do seu primeiro filho. “Acredito que é necessário abordar políticas públicas em relação ao tema. E apesar de ser difícil a dor da perda do meu filho e das violências que sofri durante o parto, é necessário falar sobre violência obstétrica na esfera estadual e principalmente na esfera federal”.
Também estiveram representados no evento a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), além das Maternidades Moura Tapajós, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e representantes de movimentos sociais como o Sagrado Feminino, Associação de Doulas de Rondônia e o Instituto Amazonas de Cidadania.
Atuação permanente - Este foi o terceiro ano de realização da audiência pública. Desde a primeira edição, o MPF e o MP-AM atuam em conjunto para garantir o atendimento humanizado às gestantes no Amazonas. No primeiro evento, a pauta de discussão girou em torno de relatos de casos ocorridos em hospitais públicos e particulares de violência antes e durante o parto, além de depoimentos de profissionais da saúde sobre condições de trabalho e funcionamento da atenção à mulher na rede pública.
Em novembro de 2016, a audiência pública foi marcada pela cooperação técnica firmada entre órgãos municipais, estaduais e federais para a garantia de direitos contra a violência obstétrica no Amazonas. Cada instituição se comprometeu a intervir dentro de suas respectivas competências.
(Com apoio da Ascom/MPF-AM)
