MP-AM participa de reunião entre Suframa e Semed para regularizar terrenos de escolas
- Criado: Quarta, 11 Outubro 2017 17:26
- Publicado: Quarta, 11 Outubro 2017 17:26
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 59.ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e à Educação (PRODHED), mediou nesta semana, na sede da Suframa, reunião entre o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Appio Tolentino, acompanhado do coordenador de Análise de Projetos de Engenharia e Arquitetura (Copea), Luis Flávio Brandão, e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O principal tema do encontro foi a regularização de terrenos no Distrito Industrial de Manaus onde já funcionam escolas da rede pública de ensino ou que possam servir de base para novas escolas.
"É fato que temos grande preocupação com a situação econômica de toda a região, mas nossa contribuição com o social vai além. Se pudermos realizar a regularização de terrenos ocupados irregularmente no Distrito Industrial poderemos contribuir com a cessão de parte desses terrenos não apenas para a instalação de novas indústrias, mas também para escolas. Assim, com foco na educação, nossa sociedade com certeza colherá benefícios em curto prazo", destacou Tolentino.
De acordo com a Promotora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Titular da 59.ª PRODHED, essa era uma preocupação que o MP tinha com escolas que já estão em áreas pertencentes à Suframa e não existe ainda documento de doação que regularize essa situação, causando entrave até para reforma das escolas. “Agora foi aberta uma porta para que sejam tratadas administrativamente essas situações, inclusive com compromisso de doações de novas áreas. A próxima etapa é a SEMED elaborar uma planilha com todas as escolas municipais que estão atualmente funcionando nessas áreas da SUFRAMA (em zonas ribeirinhas e rodoviárias) e mapear outras áreas (as do distrito) onde possam ser instaladas novas escolas para que a autarquia federal verifique a viabilidade”, salientou a Promotora.
Ficou acordado na reunião que um esforço conjunto entre as instituições será feito para que as ações sejam realizadas com sucesso e em breve espaço de tempo. Na ocasião, o Superintendente da Suframa entregou cópia da publicação no Diário Oficial de 04 (quatro) áreas, já solicitadas anteriormente, para que a Secretaria providenciasse o instrumento de escritura no cartório.
