Corregedor Nacional do MP toma posse em Sessão Ordinária do CNMP
- Criado: Terça, 03 Outubro 2017 19:15
- Publicado: Terça, 03 Outubro 2017 19:15
Foram eleitos, nesta terça-feira, 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e os presidentes das sete comissões permanentes do CNMP. A sessão foi a primeira a ser presidida pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 25 para o biênio 2017-2019.
O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro participou da eleição na capital federal. “Fico muito feliz, fui a Brasília especialmente para a eleição e posse do amigo, Orlando Rochadel, como Corregedor Nacional, companheiro de CNPG, ex-Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, uma pessoa que conhece a realidade dos MPs estaduais, especialmente os que têm mais dificuldade orçamentária e financeira, as unidades do norte e nordeste, então ele é uma pessoa equilibrada, ponderada, experiente, tenho certeza que vai dar continuidade a um trabalho brilhante, agora na Corregedoria Nacional”, destacou o PGJ.
O Conselheiro do CNMP, Fábio Stica, foi eleito Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF). “Nos deixa muito satisfeitos a eleição por unanimidade do colega Fábio Stica, também ex-companheiro de CNPG e Conselheiro iniciando o segundo mandato para presidir essa importante comissão. Ele é ex-Procurador-Geral de Roraima, um grande parceiro, muito centrado, que vai nos auxiliar nesse processo de gestão do MP. Sem sombra de dúvida, a eleição dele, assim como a do novo Corregedor Nacional, nos enche de orgulho”, comemorou o Procurador-Geral ,Fábio Monteiro.
Corregedor Nacional Orlando Rochadel
Também houve as eleições do ouvidor nacional do MP, do representante do CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do presidente e do vice-presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), do presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) e do presidente da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA).
Veja os eleitos:
Corregedoria Nacional do Ministério Público – Orlando Rochadel
Ouvidoria Nacional do Ministério Público – Erick Venâncio
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – Fábio Stica
Comissão da Infância e Juventude (CIJ) – Leonardo Accioly
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) – Marcelo Weitzel
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) – Dermeval Farias
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) – Sebastião Caixeta
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) – Gustavo Rocha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) – Valter Shuenquener
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) – Marcelo Weitzel
Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais (CTMA) – Luciano Nunes
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – Luciano Nunes
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) – Lauro Nogueira (presidente) e Dermeval Farias (vice-presidente)
Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) – Silvio Amorim
Mandatos
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, foi eleito pela maioria do Plenário, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho, para um mandato de dois anos, vedada a recondução. “Processo bom é processo julgado e prescrição zero. Esses são mantras que levarei em conta na Corregedoria Nacional do MP. Apoiaremos o trabalho das corregedorias locais, que devem ser protagonistas, e só em último caso entraremos em ação de forma mais incisiva”, afirmou Rochadel.
O Ouvidor Nacional do MP, conselheiro Erick Venâncio, foi eleito por aclamação entre os membros do Conselho para mandato de um ano, prorrogável por igual período.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público será dirigida por um presidente, Lauro Nogueira, com o auxílio de um vice-presidente, Dermeval Farias, ambos conselheiros do CNMP e detentores de comprovada experiência acadêmica. Eles foram eleitos por aclamação para mandato de dois anos.
Os presidentes das comissões foram eleitos, também por aclamação do Plenário, para mandato de um ano ou, no caso de comissão temporária, até o encerramento de suas atividades.
