Após intervenção do MP-AM, postes de energia elétrica são retirados de pista no Conjunto Águas Claras

POSTES RUA


Os postes que bloqueavam uma das faixas da avenida Antônio Telles, no Conjunto Águas Claras, Zona Norte da Cidade, foram devidamente retirados na última quinta-feira, 28 de setembro de 2017, duas semanas após a instauração de inquérito civil pela 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb). No inquérito, o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimães, titular da 63ª Prourb, requereu à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) o remanejamento dos postes para local adequado.

A Seminf, depois de acionada pelo MP-AM, entrou em contato com a Eletrobras Distribuição Amazonas para que o serviço fosse executado. A concessionária realizou um levantamento de custos que foi repassado à Secretaria e, após receber o repasse dos custos, realocou os postes. Embora a competência técnica para realizar serviços na rede elétrica seja de competência da Eletrobras Distribuição Amazonas, os custos da correção foram repassados à Seminf, pois, de acordo com a Assessoria de Comunicação da concessionária, o problema foi ocasionado por uma obra de duplicação da pista ao redor dos postes da rede já existentes no local.


A ação do MP-AM foi teve como base notícia veiculada na imprensa local que informava a a existência de postes elétricos instalados no meio de uma das faixas da avenida. Os postes, onde estavam, reduziam a área destinada à circulação de veículos, que são obrigados a invadir a outra faixa da rua, colocando em risco os motoristas que trafegam pelo local. A situação era agravada pela localização dos obstáculos, logo após uma curva, o que aumentava o risco de acidentes.  

“Urbanizar uma cidade é organizar essa cidade. A prefeitura fez a via e deixou postes no meio da rua, não tem cabimento nenhum, é mesmo um absurdo isso! Por isso, instauramos o inquérito e estabelecemos um prazo de dez dias para que a Seminf tome as providências no sentido de remover os postes da via”, declarou o titular da 63ª Prourb, Promotor de Justiça Paulo Stélio, ao abrir o inquérito.