Após intervenção do MP-AM, postes de energia elétrica são retirados de pista no Conjunto Águas Claras
- Criado: Terça, 03 Outubro 2017 09:05
- Publicado: Terça, 03 Outubro 2017 09:05
Os postes que bloqueavam uma das faixas da avenida Antônio Telles, no Conjunto Águas Claras, Zona Norte da Cidade, foram devidamente retirados na última quinta-feira, 28 de setembro de 2017, duas semanas após a instauração de inquérito civil pela 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb). No inquérito, o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimães, titular da 63ª Prourb, requereu à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) o remanejamento dos postes para local adequado.
A Seminf, depois de acionada pelo MP-AM, entrou em contato com a Eletrobras Distribuição Amazonas para que o serviço fosse executado. A concessionária realizou um levantamento de custos que foi repassado à Secretaria e, após receber o repasse dos custos, realocou os postes. Embora a competência técnica para realizar serviços na rede elétrica seja de competência da Eletrobras Distribuição Amazonas, os custos da correção foram repassados à Seminf, pois, de acordo com a Assessoria de Comunicação da concessionária, o problema foi ocasionado por uma obra de duplicação da pista ao redor dos postes da rede já existentes no local.
A ação do MP-AM foi teve como base notícia veiculada na imprensa local que informava a a existência de postes elétricos instalados no meio de uma das faixas da avenida. Os postes, onde estavam, reduziam a área destinada à circulação de veículos, que são obrigados a invadir a outra faixa da rua, colocando em risco os motoristas que trafegam pelo local. A situação era agravada pela localização dos obstáculos, logo após uma curva, o que aumentava o risco de acidentes.
“Urbanizar uma cidade é organizar essa cidade. A prefeitura fez a via e deixou postes no meio da rua, não tem cabimento nenhum, é mesmo um absurdo isso! Por isso, instauramos o inquérito e estabelecemos um prazo de dez dias para que a Seminf tome as providências no sentido de remover os postes da via”, declarou o titular da 63ª Prourb, Promotor de Justiça Paulo Stélio, ao abrir o inquérito.