MP-AM dá celeridade à movimentação de carreira dos Membros
- Criado: Quinta, 14 Setembro 2017 13:48
- Publicado: Quinta, 14 Setembro 2017 13:48
Nos últimos 3 anos, o julgamento dos editais para movimentação na carreira de Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vem acontecendo de forma mais célere e consequente maior volume de promoções e remoções.
Um dos principais fatores que contribuíram para a maior celeridade na movimentação das carreiras ministeriais foi criação, a partir de 2015, de 12 novas promotorias na capital, 04 junto às varas de entorpecentes, 01 no 3o tribunal do júri e outras 7 promotorias criminais, já no primeiro ano de mandato da atual gestão do MP-AM. Foram 22 editais julgados em 2015 contra 18 em 2014.
A diferença aumenta ainda mais no ano seguinte com 27 editais julgados em 2016, ano em que foram realizadas 08 promoções na entrância final, 05 remoções na entrância final e 14 remoções na entrância inicial.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, a instalação de novas promotorias em Manaus foi uma necessidade extrema para acompanhar e responder às demandas da sociedade frente ao aumento vertiginoso da população na capital. “Isso sempre foi prioridade na nossa gestão, melhorar a qualidade do serviço aqui na capital devido à crescente demanda. A instalação das novas promotorias em Manaus fez com que fluísse de forma mais célere a movimentação na carreira, assim como no interior as remoções têm ocorrido com mais rapidez, alguns colegas estavam há 18 anos no interior sem uma expectativa sequer de promoção, o que é incompreensível”, destacou o PGJ.
Atuação do Conselho Superior do MP faz diferença
Outra ação considerada estratégica para dar mais agilidade à movimentação na carreira dos Membros foi o conjunto de medidas tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas (CSMP).
O CSMP passou a elaborar um cronograma com mais sessões extraordinárias, além das ordinárias, para julgar os processos de promoção e remoção de forma mais rápida e dar maior vazão aos julgamentos. Enfrentando algumas questões formais de regimento, o CSMP também se encaixou às resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público que tratam sobre remoção e promoção. “O Conselho Superior teve comprometimento e entendeu a necessidade na movimentação da carreira e tem sido fundamental para ajudar a administração superior nesse sentido. A ideia é fechar o ano de 2017 com todas as remoções na capital realizadas e as consequentes promoções do interior para Manaus, a fim de que tenhamos, quando do chamamento dos novos colegas do último concurso, um número definido de comarcas que vamos oferecer”, destacou o Procurador-Geral de Justiça.
Este ano já foram julgados 14 editais entre promoções e remoções. Ainda estão pendentes 05 editais para remoção na entrância inicial e outros 05 para remoções na entrância final, além de 3 promoções para entrância final, números que podem levar 2017 a um recorde na movimentação da carreira de Membros do MP. Veja no anexo abaixo a evolução dos números quanto às movimentações na carreira ministerial.
