MP-AM aumenta capacidade de investimento com aumento do duodécimo aprovado na LDO
- Criado: Sexta, 14 Julho 2017 10:22
- Publicado: Sexta, 14 Julho 2017 10:22
Foi aprovada no fim da tarde desta quinta-feira, 13 de julho, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado ( Aleam), a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2018. A lei define como o Governo vai gastar e dividir o orçamento previsto para o ano que vem. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) teve o duodécimo a que tem direito aumentado em 0,05% das receitas do Estado, subiu de 3,35% para 3,40%.
O Procurador-Geral de Justiça em Substituição Legal Pedro Bezerra , a Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos Leda Mara Nascimento Albuquerque e Membros do MP-AM acompanharam toda a movimentação na Assembleia Legislativa em torno da votação da LDO na tentativa de sensibilizar os deputados sobre a questão. De acordo com a Subprocuradora-Geral, foi imprescindível a presença dos Membros do MP na Aleam. “Esse aumento no duodécimo vai otimizar as nossas ações para que possamos viabilizar uma melhor estrutura para o Ministério Público, aos nossos Promotores, melhorando com isso o atendimento à sociedade. O MP mais uma vez, com muita serenidade, tranquilidade e sabedoria conseguiu administrar esse momento importante pra gente de vitória e de conquista”, afirmou a Subprocuradora.
O PGJ por Substituição Legal, Pedro Bezerra, também comemorou o aumento na capacidade de investimento da instituição. “O que nós queríamos é muito pouco em relação às nossas atribuições que são enormes. Queremos ao menos que o interior não fique desassistido”, destacou.
Mais Promotores de Justiça para o interior
O primeiro impacto do aumento no duodécimo do MP-AM será a nomeação de mais Promotores de Justiça para o interior do estado. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, que participou ativamente das discussões sobre a LDO, mesmo em férias. “Conversei com o Governador e com o relator da matéria. Coloquei de forma muita franca, em números inclusive, que esse recurso viria para a nomeação de mais Promotores de Justiça, nomeamos 6 em junho, mas o orçamento nos impõe limitação, com o aumento do duodécimo teremos assegurada a nomeação de mais 12 Promotores. Fico feliz que eles se sensibilizaram com nossos argumentos”, comemorou o Procurador-Geral.
A expectativa é de que esse incremento orçamentário impulsione outros projetos, como o que prevê a construção de sedes próprias do Ministério Público no interior e a criação de novas Promotorias de Justiça.
Nos últimos 2 anos o Ministério Público do Amazonas teve uma queda vertiginosa na capacidade de investimento devido à redução da receita tributária do Estado, o que refletiu na diminuição do repasse do duodécimo ao órgão.
