Procurador-Geral de Justiça firma acordo de cooperação para levar o MP-AM às escolas
- Criado: Quinta, 06 Julho 2017 10:48
- Publicado: Quinta, 06 Julho 2017 10:48
O Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, assinou nesta quarta-feira, 05 de julho, acordo de cooperação técnica com as secretarias de educação do município (Semed) e do Amazonas (Seduc), e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-Am). A solenidade para assinatura do termo foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, no gabinete do Procurador-Geral.
Além do PGJ, participaram da cerimônia a Promotora de Justiça e Coordenadora do Ceaf, Wandete de Oliveira Netto, a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, a secretária executiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Darcília Dias Penha, e a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Elaine de Souza Saldanha.
O acordo viabiliza a execução do projeto “O MP nas Escolas”, o qual tem por finalidade divulgar para os estudantes os instrumentos disponíveis para que sejam efetivados os direitos fundamentais da sociedade, como direito à saúde, à educação, direitos da criança e do adolescente, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, entre outros, com o intuito de fortalecer o exercício da cidadania desses estudantes, a fim de se construir uma sociedade mais democrática e destravando os canais de acesso aos direitos fundamentais do cidadão.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) será o gestor do programa, sendo responsável pelo planejamento e execução das atividades previstas.
Haverá palestras de instrução sobre a atuação do órgão ministerial nas escolas das redes privada e pública de ensinos fundamental e médio. A ideia é dotar os alunos de conhecimentos sobre as vias de acesso para efetivação dos direitos fundamentais do cidadão e estreitar os laços entre o MP-AM e a sociedade em geral por meio das escolas.
Entusiasmado, o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro destacou o programa como ferramenta valiosa para a formação de crianças e adolescentes do Amazonas. “É importante que o MP esteja inserido, com os segmentos da educação, para que os Membros do Ministério Público se dirijam às escolas, compartilhem conhecimentos nas suas áreas de atribuição com temas extremamente relevantes para ajudar na formação intelectual e moral dessas crianças e jovens. Nesse novo formato do programa vamos além, trazendo esses estudantes para dentro do MP a fim de que eles conheçam com profundidade a nossa realidade e atuação”, destacou o PGJ.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, a iniciativa vai auxiliar na efetivação de políticas públicas para a formação de cidadãos preparados e conscientes, tornando essas crianças e adolescentes e suas famílias mais participativos no desenvolvimento da sociedade. “Essa parceria com o Ministério Público vai ser uma possibilidade de nós motivarmos mais as famílias a participarem ativamente da educação de seus filhos. A sociedade será motivada também a esse debate com o Ministério Público e a colaboração de todos os órgãos que trabalham com a educação”, comentou.
“É uma parceria com um órgão como o Ministério Público é fundamental, o momento que nós vivemos quando vemos em jornais reportagens sobre investigações, corrupção, esse projeto ajuda a formar a percepção sobre cidadania, o respeito aos deveres e direitos que todos nós temos enquanto cidadãos”, disse a Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas, Elaine Saldanha.
