Curso “100 Acórdãos do TCU sobre Planejamento e Licitação de Obras Públicas” será realizado na sede do MP-AM

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Nos próximos dias 29 e 30 de junho será realizado o curso “100 Acórdãos do TCU sobre Planejamento e Licitação de Obras Públicas” na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no auditório Gebes de Mello Medeiros.  

O curso é coordenado pela CON Treinamentos e tem o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas por meio do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)    

O treinamento tem como objetivo central apresentar aos servidores que atuam no processo de licitação, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia, orientações técnicas e legais atualizadas, aplicáveis na análise e avaliações dos objetos a serem licitados, bem como demonstrar boas práticas de gestão.


A abordagem do curso será essencialmente prática, baseada no estudo de casos concretos, seguida da apresentação do entendimento do TCU.

O treinamento contemplará as principais etapas da licitação de uma obra pública, abrangendo desde a concepção e planejamento da obra, incluindo os procedimentos relacionados com a sua orçamentação, até a realização do processo licitatório e análise das propostas das licitantes.

O Instrutor será o Professor André Pachioni Baeta, engenheiro graduado pela Universidade de Brasília e especialista renomado no tema.

A carga horária é de 16 horas. Os horários vão de 8:30 h até 12:30 h e de 13:30 h até 17:30 h.

 

Currículo do Instrutor

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União,
atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.
Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU. Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU. Veja no anexo abaixo mais informações sobre o curso.



Anexos

100 Acordãos do TCU - 29 e 30 de Junho - Manaus - AM - MPAM.pdf