Gestão democrática escolar é tema de encontro do MP com sociedade organizada
- Criado: Quinta, 08 Junho 2017 11:57
- Publicado: Quinta, 08 Junho 2017 11:57
Gestão democrática nas escolas foi o assunto do 3º dia do 4º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais, que está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, desde o dia 5. O evento continua até a próxima sexta-feira, 9, com debates sobre outros temas relacionados aos direitos fundamentais.
O evento reúne membros do Ministério Público brasileiro e integrantes dos movimentos sociais. O objetivo é estimular o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais.
A procuradora da República no Rio de Janeiro Maria Cristina Manella afirmou, durante a apresentação dos encaminhamentos decorrentes dos debates e das sugestões dos membros do MP e dos representantes dos movimentos sociais, que a gestão democrática escolar não se limita à eleição dos dirigentes escolares. “Vai muito além disso. A gestão democrática escolar precisa garantir o acesso desse princípio aos alunos, que são os mais alijados do processo de gestão participativa”.
A procuradora da República complementou que é necessário traçar diretrizes, com a participação de profissionais do direito e da educação, para definir efetiva e objetivamente o que é gestão democrática nas escolas. Essa definição, de acordo com Maria Cristina, deve ser feita por meio de critérios objetivos que serão observados pelo poder público e pela sociedade em geral para que se possa implementar a gestão democrática nas escolas, “processo pelo qual a participação do Ministério Público é imprescindível”.
Marcelo Rocha, representante do movimento de ocupações que ocorreram no Brasil em 2015 e em 2016, apresentou, em suas conclusões, questões referentes a formas de participação dos alunos no processo de gestão democrática. Nesse sentido, ele ressaltou a importância da participação do aluno também na gestão da educação que envolva a área financeira. “Os alunos possam conhecer os gastos, aquilo que passa por todo o processo financeiro da educação e da escola. Isso deve ser feito com a fiscalização e auxílio do Ministério Público”.
Por fim, promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Daniela Ukuiama sintetizou os principais pontos relacionados à articulação e à avaliação estratégica do trabalho da escola no processo de gestão democrática. Ela citou, por exemplo, o fortalecimento dos grêmios estudantis, a gestão compartilhada da educação, a utilização de práticas restaurativas e a construção coletiva das regras internas das escolas.
