Dispensa de Licitação 026/2024-SCOMS/MP/PGJ - Itens de Mobiliário para Guarita 1 do Prédio-Sede da PGJ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.013742

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção, entrega e instalação de itens de mobiliário (bancada em MDF com tampo de vidro e prateleira) para dotar as novas instalações da Guarita 1, localizada no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na cidade de Manaus.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 8.2024.ASSINST.1351686.2024.013742 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026.2024.SCOMS.1356332.2024.013742 (anexo).

ABERTURA: 20 de junho de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 28 de junho de 2024 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa 42.150.152 LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 42.150.152/0001-10, no valor total de ​R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais), conforme Despacho 1075.2024.01AJ-SUBADM.1404162.2024.013742, publicado no DOMPE 2906 de 16 de agosto de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0001866 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000022/2024 (anexo).