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Dispensa de Licitação 018/2024-SCOMS/MP/PGJ - Moedas comemorativas alusivas aos 132 anos do MPAM
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.009001
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de moedas comemorativas institucionais, em alusão aos 132 anos de criação do Ministério Público do Estado do Amazonas, considerando a necessidade de homenagear os valores da Instituição dentro da evolução histórica e eternizar a data, bem como de selar o comprometimento e fortalecer os laços institucionais.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 9.2024.ARPC.1304565.2024.009001 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018.2024.SCOMS.1310575.2024.009001 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 24 de abril de 2024 (anexo).
ABERTURA DA DISPUTA: 29 de abril de 2024.
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RELATÓRIO FINAL DA DISPENSA ELETRÔNICA: Dispensa 90018/2024 (anexo).
RESULTADO: AUTORIZO a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa 36.800.652 LUIS FERNANDO SOARES MACHADO, inscrita no CNPJ n° 36.800.652/0001-58, no valor de R$ 4.347,99 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) por dia, totalizando o montante de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), conforme Despacho 781.2024.01AJ-SUBADM.1347939.2024.009001, publicado no DOMPE 2862 do dia 13 de junho de 2024 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0001464 (anexo), e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-19477848000134-1-000008/2024 (anexo).