Dispensa de Licitação 013/2024-SCOMS/MP/PGJ - Serviços de avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo de Promotor de Justiça Substituto (FRACASSADA)

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DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.007153

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 2.2024.DA.1299710.2024.007153 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013.2024.SCOMS.1307280.2024.007153 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 22 de abril de 2024.

ABERTURA DA DISPUTA: 25 de abril de 2024.

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: Fracassada, conforme Relatório Final da Dispensa 90013/2024 (anexo).