Dispensa de Licitação 010/2024-SCOMS/MP/PGJ - Prestação de serviços gráficos para o Júri Simulado

PROCESSO SEI N.º 2024.006101

OBJETO: Prestação de serviço gráficos, confecção de medalhas, placas e trófeus para o XX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas - edição comemorativa de 20 anos, previsto o período de 03 a 07 de junho de 2024.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2024.ARPC.1275825.2024.006101 (anexo).

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).

ABERTURA: 26 de março de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 05 de  abril de 2024 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechado.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br 

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 17.207.460/0001-98, no valor total de ​R$ 14.155,00 (quatorze mil cento e cinquenta e cinco reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, conforme Publicação do Despacho 579.2024.01AJ-SUBADM.1312727.2024.006101 no DOMPE 2831 (anexo), Nota de Empenho 2024NE0000896 (anexo) e publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (anexo).