Dispensa de Licitação 003/2024-SCOMS/MP/PGJ - CFTV (Promotoria de Justiça de Tabatinga)

DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2024.001012

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento (CFTV) no prédio do Ministério Público na Comarca de Tabatinga/AM, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários, em observância às necessidades de atendimento da política de Segurança Institucional, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência nº 3.2024.ASSINST.1239772.2024.001012.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2024.ASSINST.1239772.2024.001012 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (anexo).

ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024.

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 22 de fevereiro de 2024 (data provável).

MODO DE DISPUTA: Fechado.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br 

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: ADJUDICAR à LS COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.638.365/0001-08​​, nos termos do art. 75, II, no valor de R$ 24.290,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa reais), de acordo com a Nota de Empenho 2024NE0002277 (anexo), publicação do Extrato no DOMPE 2936 do dia 01 de outubro de 2024 (anexo) e encerramento registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas ID-04153748000185-1-000033/2024 (anexo).