Dispensa de Licitação 023/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de 2 (dois) aparelhos smartphones Samsung S24 Ultra 512GB de armazenamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.009411

OBJETO: Aquisição de 2 (dois) aparelhos celulares smartphone Samsung S24 Ultra, com 512GB de armazenamento, destinados ao uso da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 3.2024.ASCOM.1330857.2024.009411 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023.2024.SCOMS.1335495.2024.009411 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 23 de maio de 2024.

ABERTURA DA DISPUTA: 29 de maio de 2024 (adiada).

NOVA DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 05 de junho de 2024.

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

ESCLARECIMENTOS: Pedido de esclarecimento interposto pela empresa MIDA SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.944.946/0001-70, encaminhado no dia 27 de maio de 2024, acerca do subitem 3.3.3 do Termo de Referência 3.2024.ASCOM.1330857.2024.009411 (anexo). Resposta conforme Memorando 66.2024.ASCOM.1339139.2024.009411, do dia 28 de maio de 2024 (anexo).

RESULTADO: