Notícias

Título Acessos
TRE arma "operação de guerra" para garantir as eleições do interior do Amazonas Acessos: 9881
Eleitores inscritos para votar em trânsito em Manaus tem local de votação definido Acessos: 9574
Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio Acessos: 8873
TRE-AM nega registro de candidatura a Wilson Lisboa Acessos: 9845
MPF pede ao TRE reforço federal para o Amazonas nas eleições em outubro Acessos: 9642
Ministério Público Eleitoral solicita reforço de tropas federais para eleições em Manaus Acessos: 8872
MP investigará Chico Preto por suposto desvio de função de PM durante campanha política Acessos: 11585
Eleitores da Zona Rural de Manaus querem estar na pauta de debates durante campanha Acessos: 9148
TRE realiza apreensão de materiais irregulares de campanha eleitoral Acessos: 8679
Povos indígenas são excluídos das políticas públicas Acessos: 9811
MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada - Conexão Tocantins Acessos: 8930
CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP Acessos: 8250
CAO-MAPH-URB recebe visita da SEMMAS Acessos: 8181
PGJ instala duas novas Promotorias de Justiça Acessos: 8263
Informativo n.° 37 TSE Acessos: 8832
Informativo n.° 36 TSE Acessos: 8686
Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM Acessos: 8682
Negado o registro de candidato que renunciou ao cargo para escapar da cassação Acessos: 8706
RE-MT: Contas sem documentos comprobatórios são declaradas como não prestadas Acessos: 9023
TRE-PI desaprova contas e suspende cotas do PRP por um ano Acessos: 8670
Candidato a prefeito de Mongaguá-SP tem registro acolhido Acessos: 16170
TRE-ES declara inelegibilidade do atual prefeito do município de Alegre Acessos: 8771
Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura Acessos: 9074
TSE nega registro a candidato a prefeito de Barcelos-AM reeleito em 2012 Acessos: 9146
PP tem contas desaprovadas pelo TRE-SP Acessos: 8785
Revista de Jurisprudência do TSE é disponibilizada na internet Acessos: 8341
Informativo n.° 35 TSE Acessos: 8479
Viúva de ex-prefeito que cumpria o segundo mandato tem o registro negado Acessos: 9170
Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado Acessos: 9361
Prestações de contas finais referentes ao 2° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 8314
Canal do TSE no YouTube divulga principais decisões da Corte Acessos: 8633
Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE Acessos: 8647
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012 Acessos: 9167
Informativo n.° 34 TSE Acessos: 8314
TSE realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta quarta-feira (21) Acessos: 8097
Brasil Eleitor destaca a história dos partidos políticos no Brasil Acessos: 8824
Eleições 2012: candidatos que concorreram no 2° turno devem prestar contas até 27/11 Acessos: 7973
Feriado desta quinta-feira (15) não interrompe prazos processuais da Justiça Eleitoral Acessos: 8729
Informativo n.° 33 TSE Acessos: 8097
Candidato a prefeito de São José do Rio Pardo-SP continua cassado Acessos: 12566
Prefeito eleito em Panorama-SP é condenado por crime nas eleições de 2008 Acessos: 8601
Prestações de contas finais referentes ao 1° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 8306
Informativo n.° 32 TSE Acessos: 8559
TRE-SP reforma cassação de candidato a prefeito de Iaras Acessos: 8834
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas Acessos: 9327
TRE-SP cassa registro do prefeito de Mongaguá Acessos: 24723
TRE-RN cassa mandato do deputado estadual Dibson Nasser Acessos: 8633
Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até terça-feira (6) Acessos: 8248
Registro de candidato a prefeito de Guarapari-ES é negado para evitar 3º mandato (republicada) Acessos: 9785
Informativo n.° 31 TSE Acessos: 8192
Informativo n.° 30 TSE Acessos: 8143
TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC Acessos: 7473
Sentença que condenou suplente de Itapema-SC à inelegibilidade é mantida Acessos: 7631
Candidatos que disputaram o segundo turno têm de prestar contas até 27 de novembro Acessos: 7413
Informativo n.° 29 TSE Acessos: 8269
Candidata a vereadora em Belmonte-BA tem registro deferido Acessos: 7988
Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem-CE e muda resultado da eleição Acessos: 8388
Faltam 3 dias: hoje (25) é o último dia para a realização de comícios Acessos: 7518
Informativo n.° 28 TSE Acessos: 8077
Informativo n.° 27 TSE Acessos: 7889
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012 Acessos: 7146
Segundo turno: horário gratuito no rádio e na TV deve começar até 13 de outubro Acessos: 7736
Tribunal discute se “união afetiva” é igual a união estável para causar inelegibilidade Acessos: 7409
Justiça Eleitoral em São Paulo multa candidatos por propaganda irregular Acessos: 7645
Candidatos que disputarão o segundo turno já podem fazer propaganda Acessos: 7677
Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições Acessos: 7242
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva Acessos: 8647
Empresa sem faturamento no ano anterior às eleições não pode doar a candidatos Acessos: 8223
TSE mantém registro de prefeito eleito em São João de Iracema-SP Acessos: 8029
Deferido registro de candidato a prefeito de Fênix-PR que concorreu com recurso pendente no TSE Acessos: 8808
TSE divulga votos de candidatos com registro indeferido Acessos: 8076
Estatísticas e resultados das Eleições 2012 já estão na página do TSE Acessos: 7127
Presidente do TSE esclarece destino de votos dos candidatos com registros negados Acessos: 7738
Manaus-AM terá segundo turno Acessos: 7811
Justiça Eleitoral: segurança em primeiro lugar Acessos: 7801
TRE divulga Portarias sobre propaganda eleitoral e Lei Seca Acessos: 7292
Confira tudo o que é preciso para votar com tranqüilidade no domingo (7) Acessos: 7569
Faltam 2 dias: hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda paga Acessos: 7091
Presidente do TSE destaca esforço para julgar registros de candidatura antes das eleições Acessos: 7435
Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado Acessos: 8447
Indeferido registro de candidatura de Ronaldo Lessa para Prefeitura de Maceió-AL Acessos: 7808
Justiça Eleitoral brasileira realiza a maior eleição informatizada do mundo em 2012 Acessos: 7727
PF-AM apreende mala de candidato a vereador com mais de R$ 27 mil Acessos: 7500
Haddad perde tempo de propaganda em TV Acessos: 7879
TRE-RJ encontra R$ 5 mil em carro de candidato em Magé Acessos: 8064
Faltam 3 dias : hoje (4) é o último dia de comícios e da propaganda no rádio e na TV Acessos: 7664
Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança Acessos: 7129
Candidato denunciado por uma conduta e condenado por outra tem processo anulado Acessos: 7756
Roraima terá “Caminhada pelo Voto Limpo” Acessos: 8042
Juiz de Juína (MT) proíbe divulgação de pesquisa que não seguiu exigências do TSE Acessos: 8007
Candidato a vereador no Rio de Janeiro tem registro deferido por apresentar contas de campanha Acessos: 8102
TRE prepara estrutura para combater boca de urna nas eleições em Manaus Acessos: 7960
Ministro defere registro de candidato a prefeito em Sorocaba (SP) Acessos: 8151
Se você não puder votar, saiba como justificar! Acessos: 9193
Juiz auxiliar multa candidato por uso irregular de cavaletes em Itaquera-SP Acessos: 7616
Software de divulgação dos resultados das Eleições 2012 já pode ser baixado na internet Acessos: 7830
Faltam cinco dias para as eleições: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2) Acessos: 7215
Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa Acessos: 7907
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação Acessos: 7261
Ministro Marco Aurélio restabelece registro de Rosinha Garotinho Acessos: 7373
Informativo n.° 26 TSE Acessos: 7648
Informativo n.° 25 TSE Acessos: 7823
Faltam 9 dias: saiba como funciona a votação paralela Acessos: 7622
Diretor de empresa que fez doação ilegal nas eleições de 2010 está inelegível pela Ficha Limpa Acessos: 7338
Confira os detalhes da maior eleição informatizada do mundo na Revista da EJE Acessos: 7519
TRE-TO contará com novo sistema de apuração para as eleições de 2012 Acessos: 7499
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2012 Acessos: 7182
Candidata a prefeita de Caçapava-SP assegura registro Acessos: 8052
Consulta do local de votação por SMS tem grande procura dos eleitores Acessos: 7299
Site do TSE permite pesquisa de julgamentos sobre temas eleitorais Acessos: 7228
Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária Acessos: 8059
Contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo para gerar inelegibilidade Acessos: 13268
Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação Acessos: 7532
Certidão com 29 processos criminais leva TSE a negar registro de candidato da Baixada Fluminense Acessos: 8653
Candidato que cometeu ilícito eleitoral em 2004 está inelegível para as Eleições 2012 Acessos: 7609
TRE-PR: Uso de bandeira não tem efeito de outdoor na propaganda eleitoral Acessos: 7846
Presidente do TRE-BA destaca aplicação da alínea ´j` da Lei da Ficha Limpa em decisão na Corte Eleitoral Acessos: 7460
Campanha “Voto não tem preço, tem consequência” alerta eleitores no Mato Grosso do Sul Acessos: 7596
Promotoria Eleitoral de Urucará organiza debate entre candidatos a prefeito no município Acessos: 7553
Procuradoria recorre para impedir candidatura de Adail Pinheiro, no AM Acessos: 10233
Sistema de divulgação de candidaturas do TSE é acessado em mais de 130 países Acessos: 7685
Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27 Acessos: 7035
TRE-MT determina que candidato a prefeito retire propaganda fixa ao solo Acessos: 7930
Projeto Voto Consciente amplia atuação no Espírito Santo Acessos: 7371
Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos Acessos: 7489
HotSite das Eleições 2012 centraliza informações aos eleitores Acessos: 7455
Projeto Voto Consciente é realizado em Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo Acessos: 7456
Quarta fase da campanha do TSE informa documentos necessários para votar Acessos: 7411
Faltam 16 dias: eleitores registrados no exterior não votam nas Eleições 2012 Acessos: 7089
Prefeita que se desfiliou prematuramente do PTB para ingressar no PSD perde mandato Acessos: 7281
TSE aprova envio de força federal para municípios de Alagoas, Amapá e Amazonas Acessos: 7567
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai Acessos: 10373
Favorecimento a terceiros com enriquecimento ilícito também causa inelegibilidade Acessos: 8385
Justiça Eleitoral de São Paulo determina apreensão de cavaletes com teor ofensivo a candidata a vereadora Acessos: 8107
Presidente do TRE-AP mantém suspensa propaganda institucional do Governo do Amapá Acessos: 7185
Ouvidoria do TRE-TO orienta cidadão Acessos: 8101
Ficha Limpa: candidato em Cruz das Almas-BA tem registro indeferido pela corte regional Acessos: 8173
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 7318
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 7534
Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro Acessos: 7876
Candidata a vice de Pescaria Brava-SC é enquadrada na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7573
Juiz proíbe carro de som em Magé-RJ Acessos: 8402
TRE-GO distribui 120 mil cartilhas e impressos com informações a eleitores Acessos: 7375
Rádio de Itajaí-SC é penalizada por atrasar transmissão de propaganda Acessos: 7800
Proibição de propaganda eleitoral em balões é mantida pelo TRE-PR Acessos: 7272
TRE-AL suspende multa por distribuição de “santinhos” Acessos: 8116
Condenado por crime tem registro negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7528
Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador Acessos: 27695
TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral Acessos: 8160
TRE-MG emite mais de três mil notificações por propaganda irregular Acessos: 7565
Candidato a vereador em Magé-RJ obtém o registro no TSE Acessos: 9078
TRE de Minas Gerais julga caso de suposta invasão de horário eleitoral na capital Acessos: 7359
Manual das Eleições 2012 - MPRS Acessos: 7769
Faltam 20 dias: identificação biométrica alcançará mais de 7,7 milhões de eleitores em 2012 Acessos: 7652
Candidato a vice de Itapiranga-SC continua barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 7981
Confira as principais decisões da Corte no canal do TSE no YouTube Acessos: 7758
TSE disponibiliza material da campanha Voto Limpo Acessos: 8063
Informativo n.° 24 TSE Acessos: 7834
Contratação excessiva de cabos eleitorais configura abuso de poder econômico Acessos: 8497
Prazo de um ano de domicílio para ser candidato aplica-se a militares Acessos: 7828
TSE analisa se cassação por atos praticados pelo prefeito gera inelegibilidade do vice Acessos: 9980
Candidatos a vereador comprovam alfabetização e conseguem o registro Acessos: 8448
TRE e ALE lançam cartilha sobre propaganda eleitoral no Amazonas Acessos: 7677
Faltam 25 dias: voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos Acessos: 7683
TSE supera erro formal e concede registros de candidatos em Goiás Acessos: 7768
TRE-MT mantém indeferimento de registro de 28 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8551
Informativo n.° 23 TSE Acessos: 7946
Faltam 26 dias: segundo turno das Eleições 2012 poderá ocorrer em 83 municípios Acessos: 7187
Horário de votação e segurança da urna são os novos temas da campanha do TSE Acessos: 8275
Por não ter comprovado alfabetização, candidato tem registro negado Acessos: 7444
Político cassado tem registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8296
Concedido registro a candidato que teve rejeição de contas suspensa Acessos: 7480
Candidato que escreve e compreende texto não pode ser considerado analfabeto Acessos: 8714
Faltam 27 dias: para votar nas Eleições 2012, leve documento oficial com foto Acessos: 7241
Candidato que tentava terceiro mandato é barrado pelo TSE Acessos: 7384
Brasil Eleitor apresenta quadro sobre voto limpo Acessos: 7896
CNBB e TSE lançam “Campanha Voto Consciente - Eleições 2012” Acessos: 7135
TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês Acessos: 7301
CNBB lança campanha pelo voto consciente e cidadão no TSE Acessos: 7281
Propagandas irregulares inspiram vídeo de campanha do TRE-BA Acessos: 7298
TRE-AP indefere mais um registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7342
Candidato que teve contas rejeitadas é barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 7462
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura Acessos: 8561
Candidato a prefeito em Araras-SP tem o registro negado Acessos: 15076
Segunda fase da campanha sobre Eleições 2012 aborda compra de votos Acessos: 7119
Confira os principais julgamentos do TSE desta semana Acessos: 8796
Mantida cassação de diploma e inelegibilidade de deputada estadual pelo Rio de Janeiro Acessos: 7655
Dupla filiação impede registro de candidato a vice-prefeito de Treviso-SC Acessos: 7700
Coletânea de Jurisprudência: decisões da Corte em meio eletrônico Acessos: 7611
Informativo n.° 22 TSE Acessos: 8036
Informativo n.° 21 TSE Acessos: 7948
Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE Acessos: 7218
TSE mantém multa contra Roseana Sarney por propaganda irregular Acessos: 7251
Arquivado recurso que solicitava registro de candidato a vereador em Ananindeua-PA Acessos: 8454
TSE divulga lista de gestores com contas reprovadas que podem ficar inelegíveis Acessos: 8670
Brasil Eleitor destaca campanha do TSE pelo voto limpo Acessos: 7212
TSE modifica distribuição do tempo na propaganda eleitoral das Eleições 2012 Acessos: 7459
TRE-AM inaugura central de transmissão da propaganda eleitoral Acessos: 7667
Quebra de sigilo fiscal sem autorização da justiça isenta empresa de multa eleitoral Acessos: 7731
Eleições 2012: TSE aprova envio de força federal para 3 municípios do Amazonas Acessos: 7398
Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21) Acessos: 7496
Informativo n.° 20 TSE Acessos: 7968
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012 Acessos: 7864
Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos Acessos: 8500
Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é prova ilícita Acessos: 10164
Candidato que não prestou contas na eleição passada tem o registro negado para 2012 Acessos: 7387
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental Acessos: 8214
Informativo n.º 19 TSE Acessos: 7610
Principais decisões do TSE desta semana estão no canal da Corte no YouTube Acessos: 7427
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas Acessos: 7296
Eleições 2012: segundo turno pode ocorrer em 83 municípios Acessos: 10869
Sem candidatas mulheres suficientes, coligação é impugnada no Amazonas Acessos: 7696
Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas Acessos: 7259
TSE divulga primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos Acessos: 7279
Parentesco de candidato a vice-prefeito não gera inelegibilidade do titular da chapa Acessos: 20643
Confira as principais decisões do TSE desta semana no canal da Corte no Youtube Acessos: 7310
Acessibilidade em foco na Justiça Eleitoral Acessos: 8152
O Brasil Eleitor destaca a mobilização da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012 Acessos: 7327
Com base na Lei da Ficha Limpa, MPE/AM pede 81 impugnações Acessos: 7585
Infomativo n.º 18 TSE Acessos: 7735
TSE abre o segundo semestre forense nesta quarta-feira (1º) Acessos: 7379
Novo Informativo do TSE terá vídeos de julgamento no YouTube Acessos: 7294
Cartilha da Propaganda Eleitoral 2012 Acessos: 7822
TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral Acessos: 7880
TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado Acessos: 7742
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet Acessos: 14123
Justiça Eleitoral impugna 345 candidatos no Amazonas Acessos: 8381
Sistema de divulgação de candidaturas conta com mais de 400 mil registros Acessos: 7487
Partidos devem registrar comitês financeiros até quarta-feira (18) Acessos: 7267
Informativo n.º 17 TSE Acessos: 7738
“Sujeira Não é Legal”: TRE mineiro promove ação para uma campanha eleitoral mais limpa Acessos: 7504
DIVULGACAND 2012 Acessos: 9150
Prazos de desincompatibilização Acessos: 7791
No Piauí, presidente do TSE afirma que Eleições 2012 serão seguras Acessos: 7216
Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download Acessos: 7834
Propaganda eleitoral é tema de entrevista no canal do STF no YouTube Acessos: 7097
TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012 Acessos: 9862
Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7) Acessos: 7416
Aviso da Comissão de Registro de Candidaturas Acessos: 7774
Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos Acessos: 7404
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6) Acessos: 7555
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas (atualizada) Acessos: 9647
CURSO DE PROPAGANDA ELEITORAL Acessos: 7899
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral Acessos: 8171
Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita Acessos: 8233
Página do TSE disponibiliza consulta on-line a prazos de desincompatibilização Acessos: 7616
Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos até 30 de junho Acessos: 9037
Propaganda antecipada no Facebook gera multa em Porto União-SC Acessos: 7766
Prestação de contas de 2011 dos partidos está disponível no site do TSE Acessos: 7737
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos Acessos: 8370
Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012 Acessos: 7569
TSE e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012 Acessos: 7193
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Acessos: 11573
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz Acessos: 8219
TSE responde de forma afirmativa a consulta sobre elegibilidade de prefeito Acessos: 7741
Ministério Público Eleitoral pode questionar uso indevido de propaganda partidária Acessos: 8268
Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 9 de maio Acessos: 7884
TSE disponibiliza relações de filiados enviadas pelos partidos Acessos: 8510
Inscrições para audiência pública sobre redefinição de deputados vão até 30 de abril Acessos: 7418
Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE Acessos: 13168
Ministra Cármen Lúcia toma posse em 18.04 na presidência do TSE Acessos: 7355
Partidos têm até segunda-feira (16) para encaminhar lista de filiados Acessos: 7317
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7) Acessos: 8150
Resoluções do TSE só podem ter constitucionalidade examinada pelo STF Acessos: 7868
Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho Acessos: 7439
TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994 Acessos: 7583
Eleições 2012. Instrução. Prestação de contas. Quitação eleitoral. Aprovação de contas. Necessidade. Acessos: 12483
DESEMBARGADOR FLÁVIO PASCARELLI É RECONDUZIDO AO TRE-AM Acessos: 8400
Congresso Internacional Eleitoral nos dias 22 e 23 de março de 2012 - Auditório 1 do TSE - Brasília/DF Acessos: 7241
Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE Acessos: 9033
Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas Acessos: 8100
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Acessos: 10901
Retomado julgamento sobre Lei da Ficha Limpa Acessos: 7939
Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012 Acessos: 7614
“Mandado de Segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que seja evidenciada situação teratológica (anômala) e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação” - julgado em que o TSE arqu Acessos: 8873
Convênio entre TSE e AGU pode recuperar prejuízo de R$ 6 milhões gastos com eleições anuladas Acessos: 7858
Registro das pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 Acessos: 7969
TSE aprova resoluções sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012 Acessos: 16400
Índios isolados têm assegurado o direito ao alistamento eleitoral e ao voto Acessos: 8392
Acordo dará celeridade ao cumprimento de decisões no período eleitoral Acessos: 7894
Membro do Ministério Público Estadual que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da EC nº 45/2004 deve se afastar definitivamente de seu cargo público para concorrer a eleições. Acessos: 8224
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa Acessos: 8063