MPAM celebra o Dia da Infância e o desenvolvimento pleno e sadio para crianças
O marco leva a sociedade a refletir sobre os cuidados e direitos que as crianças possuem
No dia 24 de agosto foi comemorado o Dia da Infância. A data foi escolhida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a reflexão acerca da luta pelos direitos e garantias das pessoas em sua primeira fase da vida, contribuindo para que as condições em que vivem as crianças ao redor do mundo sejam saudáveis, com pleno respeito aos direitos básicos de segurança, alimentação, valores, educação, formação social e moradia.
No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma pessoa é considerada criança até 12 anos de idade. Em 08 de março de 2016, o País sancionou o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº13.257/2016, que direciona princípios e diretrizes para a fomentação de políticas públicas que garantam direitos e cuidados voltados a crianças de até seis anos de idade.
“A data é um marco importante para que a sociedade reflita sobre uma fase tão importante na vida. No mundo, nem todas as crianças possuem as mesmas oportunidades. No Brasil, nem todos os direitos assegurados pelo ECA estão sendo respeitados. Esse dia serve exatamente para que todos nós possamos lutar por políticas públicas melhores, que venham garantir saúde, educação, formação social, o que inclui brincadeiras, esportes e lazer. Uma infância segura e protegida”, declarou Romina Carmen Brito Carvalho, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude (Cao-IJ) do MPAM.
O Ministério Público do Amazonas em defesa da infância
Atualmente, o MPAM trabalha na implementação do projeto Juntos pela Vida, que busca incentivar a cobertura vacinal infantojuvenil, na faixa etária de cinco a 17 anos no Estado, visando conscientizar pais e responsáveis a manterem a vacinação de seus filhos atualizada, assim como contribuir para a saúde plena, física e mental, e o bem-estar geral das crianças.O órgão também atua no acolhimento familiar com o programa “Família Acolhedora”, com ações que elevam a proporção de acolhimento, uma medida de proteção prevista no ECA, no qual busca garantir o direito ao convívio e relação familiar para crianças e adolescentes que precisam permanecer longe, temporariamente, de sua família biológica. Além desses projetos, o Ministério Público do Amazonas continua a promover a campanha Amigo Solidário, com a versão 2022, que prevê a coleta de doações de cestas básicas e brinquedos entre Membros e servidores do Ministério Público.
