Estágio no MP-AM: CEAF abre seleção para acadêmicos de Direito
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio de seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa aos Acadêmicos de Direito de todas as Universidades e Faculdades de Manaus que, no período de 13 de fevereiro a 02 de março de 2012, terão início as inscrições para o X Exame de Seleção e Credenciamento de Estagiários de Direito.
O Exame integra-se de duas provas, uma, objetiva, de múltipla escolha, perfazendo o total de 60 questões; e a outra prova, subjetiva, versando sobre temas a serem especificados. Os interessados em participar da Seleção deverão demonstrar conhecimentos teóricos nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Língua Portuguesa. As inscrições serão feitas na sede do Ministério Público do Estado, precisamente nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), situada na Av. Coronel Teixeira, Nº 7995 – Nova Esperança.
CSMP: Remoções definidas
O Conselho Superior do Ministério Público julgou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, seis processos de remoção, 2 na capital e 4 no interior.Na capital, foram removidos os Doutores Lincoln Alencar de Queiroz, para a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, pelo critério antiguidade, e Darlan Benevides de Queiroz, para a 80ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 11ª Vara Criminal, pelo critério de merecimento.
Quanto às Promotorias de Justiça do interior foram realizadas as seguintes remoções:
I. EDITAL N° 045/11-CSMP (Datado de 21.11.11)
Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães.
Critério: Merecimento
Promotora de Justiça removida: Carla Santos Guedes Gonzaga
II. EDITAL N° 047/11-CSMP (Datado de 30.11.11)
Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro Castanho.
Critério: Antiguidade
Promotora de Justiça removida: Clarissa Moraes Brito
III. EDITAL N° 048/11-CSMP (Datado de 21.11.11)
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
Critério: Merecimento
Promotor de Justiça removido: Evandro da Silva Isolino
IV. EDITAL N° 049/11-CSMP (Datado de 19.12.11)
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
Critério: Antiguidade
Promotora de Justiça removida: Yara Rebeca Albuquerque Marinho
Já o julgamento do processo de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, objeto do Edital de Inscrição n° 044/11-CSMP, pelo critério de antiguidade, foi retirado de pauta, em razão da impugnação de membro do Parquet. Neste figurava como mais antigo interessado à remoção o Promotor de Justiça Igor Starling Peixoto.
O Colegiado também indicou, para substituição por convocação, em consonância com o art. 43, XIV, da Lei Complementar n° 011/93, os Doutores Romina Carmen Carvalho Silva, Maria Betusa da Silva Araújo, Elizandra Leite Guedes, George Pestana Vieira, Vítor Moreira da Fonseca, Alessandro Samartin de Gouveia, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos e José Felipe da Cunha Fish, para responderem pelas 9ª, 23ª, 30ª, 37ª, 39ª,45ª, 52ª e 80ª Promotorias de Justiça.
