MP-AM faz inspeção no local de realização dos testes de aptidão física do Concurso da PM
O Ministério Público do Estado do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira, 20 de julho de 2011, uma inspeção no local de realização do Teste de Aptidão Física (TAF) que faz parte do Concurso para Soldados da Polícia Militar, que acontece na Fundação Vila Olímpica, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste.
O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, visitou o local após uma denúncia feita ontem, no MP-AM, por um grupo de candidatos do Concurso. Eles questionavam algumas irregularidades no TAF, dentre elas, a falta de critérios nos horários da realização dos mesmos, alegando que foram obrigados a chegar muito cedo, às 6 horas da manhã, para fazer os testes. Devido ao número de candidatos, mais de 470, alguns foram transferidos para o turno da tarde. Eles alegam que a falta de organização e o calor colaboraram para os resultados negativos. O Promotor de Justiça acredita que esse horário não é apropriado para a realização dos testes.
No local da inspeção, o Promotor de Justiça conversou com o Coordenador do Concurso, Helder Câmara, que explicou todo o processo de eliminação ou classificação no que se refere ao teste físico. Após a vistoria no local, o Promotor de Justiça dirigiu-se à Sede do Comando Geral da Polícia Militar no bairro Petrópolis, onde conversou com o Coronel da Polícia Militar José Carlos de Freitas sobre as condições ambientais do local onde estão sendo realizados os testes. O Coronel disse que dará uma resposta ao Ministério Público após conversar com o Comandante Geral da PM, Almir David Barbosa.
O Promotor Mirtil Fernandes disse ainda que vai aguardar uma resposta do Comando da Polícia Militar em relação ao TAF, e que depois disso, o MP tomará as medidas cabíveis. Amanhã, às 11:30h, será realizada uma reunião na sede do Comando Geral da PM com representantes da Polícia Militar, do Instituto Superior de Administração Econômica (Isae) e do Ministério Público Estadual para discutir o Teste de Aptidão Física.
Começam as obras no prédio administrativo da Procuradoria-Geral
Depois de todo o trâmite burocrático exigido pela Lei de Licitações, no início deste mês de julho, começaram as obras necessárias ao funcionamento do edifício-anexo à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde serão alocados os diversos setores administrativos da Instituição.
Estão em andamento as obras para adaptação de um dos muros do imóvel às normas de postura da municipalidade local, como, também, a construção da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, dotando-se, assim, os prédios componentes do complexo do Ministério Público do Amazonas, localizado na Avenida Coronel Teixeira, de uma unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário que, por meio de processos físicos, químicos e biológicos, removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo, então, ao ambiente, o produto final, efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental.
O processo de aquisição de todo o mobiliário já foi concluído e ainda estão em fase licitatória os procedimentos administrativos destinados à construção de Subestação de 300 Kva, para abastecer o imóvel de energia elétrica, como, também, o de aquisição e instalação do sistema de refrigeração de seus diversos ambientes de trabalho. O sistema de controle de acesso e identificação de imagens, tão necessário à segurança e proteção dos usuários e visitantes do complexo, também está sendo licitado.
Tais medidas, embora indispensáveis ao uso e à habitabilidade do imóvel, somente foram tomadas após a inauguração do edifício, ocorrida em 03 de maio de 2010. Apesar de oficialmente inaugurado, o prédio não possuia condições para abrigar as atividades do MP-AM.
Promoção ao cargo de Procurador
O Presidente do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, por substituição legal, Promotor de Justiça Jorge Alberto Gomes Damasceno, assinou nesta segunda-feira, dia 18 de julho, o Edital de Inscrição n° 023/11-CSMP, que oferece vaga a ser provida por processo de promoção, pelo critério de merecimento, para a 4ª Procuradoria de Justiça com assento junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O edital em epígrafe foi encaminhado à Imprensa Oficial e os canditados terão 8 dias úteis a contar do dia seguinte da publicação para inscrições.
Qualquer eventual esclarecimento, entrar em contato com a Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones 3655-0736 / 0737.
Tabatinga: PGJ é recebido no Comando de Fronteiras Solimões
Na última sexta-feira, 15 de julho, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, foi recebido pelo Comandante do 8º Batalhão de Fronteiras, localizado no Município de Tabatinga, Coronel Omar Zendim. Na pauta, estudo de viabilidade técnica para a realização do "Encontro Institucional sobre a Ação da Justiça da Tríplice Fronteira" e visita às instalações do Batalhão Forte São Francisco.
O Comandante manifestou entusiasmo com o projeto e se colocou à disposição para apoiar a realização do evento. "Iniciativa deste porte serve para mostrar que mesmo nos municípios mais distantes existem brasileiros honrados, trabalhadores e comprometidos com a pátria", disse o oficial.
Para o Procurador Geral o encontro foi extremamente proveitoso. "Retorno com a certeza de que é possível realizar o encontro com segurança, conforto e utilidade prática", disse o PGJ. O Procurador Geral aproveitou para visitar a Promotoria da Comarca e foi recebido pela Promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. Ele ficou satisfeito com as instalações do MP-AM e com o trabalho, empenho e compromisso demonstrados pela jovem Promotora.
