Dispensa de Licitação 004/2025-SCOMS/MP/PGJ - Avaliação médica psiquiátrica por Junta de Especialistas

• Imprimir

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.028997

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sob demanda, de avaliação médica psiquiátrica, a ser conduzida por uma Junta de Especialistas composta por, no mínimo, 02 (dois) médicos psiquiatras, para a emissão de laudos e pareceres, com a finalidade de subsidiar a instrução de processos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 1.2025.DADM.1530505.2024.028997 (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004.2025.SCOMS.1532250.2024.028997 (anexo)

MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2.2025.DCCON (anexo)

ABERTURA DA DISPUTA: 28 de janeiro de 2025

ESCOLHA DO FORNECEDOR: 31 de janeiro de 2025 (data provável).

MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:  Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: