Dispensa de Licitação 040/2024-SCOMS/MP/PGJ - Aquisição de quadro para foto oficial de Ex-Procurador-Geral de Justiça
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.022802
OBJETO: Aquisição de quadro para foto oficial de Ex-Procurador-Geral de Justiça, incluída a revelação da foto, e placas em metal escovado na cor dourada com inscrição gravada, para instalação na galeria de Ex-Procuradores-Gerais de Justiça do Memorial, situada no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, ao lado do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 24.2024.SPAT.1446789.2024.022802 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040.2024.SCOMS.1453186.2024.022802 (anexo).
ABERTURA: 29 de outubro de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 05 de novembro de 2024 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: