Inexigibilidades - 2020
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
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Detalhamento das Contratações no Período
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/ 2020 | ||||||||
| 2018.014896 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2020NE00001 | 02/01/2020 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CUSD E CCER PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, | 339039.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA |
R$ 73.843,83 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | CNPJ 02.341.467/0001-20 |
| 2019.000834 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2020NE00004 | 02/01/2020 | COMPLEMENTO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016-MP/PGJ, ATRAVÉS DO SEU 3º TERMO ADITIVO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM, E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SITUADAS NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº. 23 E Nº. 129, ALEIXO, MANAUS/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 103.2019.DOF.0319904.2019.000834, DESPACHO Nº 212.2019.01AJ-SUBADM.0325320.2019.000834 E DOCUMENTOS PRESENTES NO PI2019.000834 (JANEIRO A MAIO/2020). | 339039.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
R$ 21.678,60 | MANAUS AMBIENTAL S.A. | CNPJ 03.264.927/0001-27 |
| 2019.003080 | Art. 25; III; Lei 8.666/93 |
2020NE00060 | 02/01/2020 | REEMPENHO DE VALOR ANULADO PARA REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES DESKTOP DELL, MODELO OPTIPLEX 7040, COM COBERTURA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 89.2019.DOF.0313346.2019.003080, DESPACHO Nº 227.2019.01AJ-SUBADM.0328003.2019.003080 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2019.003080. | 339040.09 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC |
R$ 54.441,60 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| FEVEREIRO/ 2020 | ||||||||
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00283 | 19/02/2020 | COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CUSD E CCER PARA OS PRÉDIOS SEDE E ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, | 339040.02 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 315.166,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00284 | 19/02/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME NAD Nº 38.2019.DOF.0286597.2017.015215, DESPACHO Nº 26.2019.AJ-PGJ.0289088.2017.015215 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.015215. | 33904001 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 428.607,64 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00285 | 19/02/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME NAD Nº 38.2019.DOF.0286597.2017.015215, DESPACHO Nº 26.2019.AJ-PGJ.0289088.2017.015215 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.015215. |
33904007 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
R$ 102.900,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2019.017426 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00286 | 19/02/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 6.2020.DOF.0440049.2019.017426, DESPACHO Nº 74.2020.07AJ-SUBADM.0448204.2019.017426 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.017426. | 33904001 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 40.450,44 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| 2018.014463 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00291 | 19/02/2020 | REEMPENHO DE VALOR ANULADO POR CONTA DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO. PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº001/2017-MP/PGJ, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇAS ORACLE DATABASE 11G STANDARD, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 19.2019.DOF.0275379.2018.014463, DESPACHO Nº 57.2019.02AJ-SUBADM.0282101.2018.014463 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.014463. |
33904002 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 16.356,25 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| 2019.022407 | Art. 25; II; Lei 8.666/93 |
2020NE00434 | 28/02/2020 | REEMPENHO DE VALOR ANULADO POR CONTA DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DE ARQUIVOS CONTENDO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – SEGURADO E PATRONAL – DEVIDAS POR SERVIDORES INTEGRANTES DO FUNDO FINANCEIRO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FFIN-PGJ), VINDOS DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESENTES NA DATA DE MIGRAÇÃO DEFINITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A AMAZONPREV, EM JULHO DE 2019. | 33904002 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 45.747,00 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | CNPJ 04.407.920/0001-80 |
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| MARÇO/ 2020 | ||||||||
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00410 | 11/03/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 339040.02 MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE |
R$ 339.728,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00413 | 11/03/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904001 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 589.028,36 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00414 | 11/03/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904007 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
R$ 191.100,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00415 | 11/03/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904099 OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERE DE TIC. |
R$ 13.018,16 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| ABRIL/ 2020 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Abril de 2020. | ||||||||
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| MAIO/ 2020 | ||||||||
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00677 | 20/05/2020 | COMPLEMENTO AOS EMPENHOS 321/2019, 284/2020 E 413/2020, RELATIVOS À LICENÇA DE USO MENSAL DO SAJ/MP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904001 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE |
R$ 330.617,20 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | Art. 25; I; Lei 8.666/93 |
2020NE00678 | 20/05/2020 | COMPLEMENTO AOS EMPENHOS 322/2019, 285/2020 E 414/2020, RELATIVOS À LICENÇA DE USO MENSAL DO SAJ/MP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904007 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
R$ 53.900,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | CNPJ 82.845.322/0001-04 |
| 2019.017502 | Art. 25; caput; Lei 8.666/93 |
2020NE00679 | 21/05/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA ATRAVÉS DA EXTENSÃO DA GARANTIA DE COMPUTADORES DELL TIPO ALL-IN-ONE E DESKTOP DELL MODELO OPTIPLEX COM COBERTURA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, | 339039.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
R$ 155.616,49 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | CNPJ 72.381.189/0001-10 |
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JUNHO/ 2020 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Junho de 2020. | ||||||||
| JULHO/ 2020 | ||||||||
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| 2017.015215 | ART. 25; CAPUT; LEI 8.666/93 |
2020NE00872 | 13/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SEOBRA ¿ SISTEMA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ORÇAMENTOS DE OBRAS, PARA 05 (CINCO) USUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE | R$ 2.399,90 | 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA ME | 23.674.714/0001-80 |
| 2017.015215 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE00873 | 13/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904002 - MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | R$ 492.589,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE00874 | 13/07/2020 | COMPLEMENTO AOS EMPENHOS 321/2019, 284/2020, 413/2020 E 677/2020, RELATIVOS À LICENÇA DE USO MENSAL DO SAJ/MP. | 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE | R$ 180.417,20 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE00875 | 13/07/2020 | COMPLEMENTAÇÃO ÀS NOTAS DE EMPENHO 322/2019, 285/2020, 414/2020 E 678/2020. SERVIÇO SOBRE INFRAESTRUTURA. |
33904007 - SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC | R$ 44.100,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2020.003331 | ART. 25; II; LEI 8.666/93 |
2020NE00897 | 21/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO TEMA DE ANÁLISE DE PONTO DE FUNÇÃO, NA MODALIDADE NÃO-PRESENCIAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA E ASSESSORIA DA SERVIÇOS TÉCNICOS MENSURADOS NA UNIDADE DE MEDIDA DE PONTO DE FUNÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | 33903948 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | R$ 24.000,00 | FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-EPP | 02.434.797/0001-60 |
| 2020.011744 | ART. 25; CAPUT; LEI 8.666/93 |
2020NE00963 | 24/07/2020 | INSCRIÇÃO DA SERVIDORA FABÍOLA DE SOUZA MENDANHA, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESSA PGJ/AM, NO CURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO EM PREFEITURAS: FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, A REALIZAR-SE À DISTÂNCIA, VIA VIDEOCONFERÊNCIA POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM, NO PERÍODO DE 03 A 07/08/2020. | 33903948 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO | R$ 1.290,00 | A B XAVIER TREINAMENTO – EPP | 11.669.032/0001-09 |
| 2017.015215 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE00969 | 28/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904002 - MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | R$ 173.188,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2017.015215 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE00970 | 28/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904007 - SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC | R$ 44.100,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2020.007506 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE00970 | 28/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO MENSAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS (PJS) E EXTRAJUDICIAIS (PEJS) DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/MP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 33904099 - OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERE DE TIC. | R$ 26.036,33 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| AGOSTO / 2020 | ||||||||
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| 2018.019388 | ART. 25; II; LEI 8.666/93 |
2020NE00985 | 03/08/2020 | CONTRATAÇÃO DE PERITA MÉDICA OBSTETRA PARA APURAR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PRATICADA EM DESFAVOR DA SENHORA INGRID CALHEIROS COELHO, A QUAL VEIO A ÓBITO, DURANTE ATENDIMENTO REALIZADO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE ANA BRAGA. | 33903630 - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS | R$ 5.000,00 | ANDREA FERREIRA EICHENBERG | 710.538.670-34 |
| 2020.007506 | ART. 25; CAPUT; LEI 8.666/93 |
2020NE01009 | 07/08/2020 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA CONTRATANTE NA CIDADE DE IRANDUBA/AM. | 33903944 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | R$ 198,00 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| SETEMBRO / 2020 | ||||||||
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| 2020.011734 | ART. 25; CAPUT; LEI 8.666/93 |
2020NE01153 | 02/09/2020 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 33903901 - ASSINATURAS DEPERIÓDICOS EANUIDADES | R$ 8.975,00 | NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 |
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| OUTUBRO/ 2020 | ||||||||
| Não houve Inexibilidade de Licitação em Outubro de 2020. | ||||||||
| NOVEMBRO / 2020 | ||||||||
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| 2019.012974 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE01685 | 26/11/2020 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA ACESSO À REDE METROMAO, COM O FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, ACESSO E MANUTENÇÃO À REDE METROMAO, PARA A INTERLIGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ANEXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. | 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC | R$ 5.986,77 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| 2020.009717 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE01686 | 26/11/2020 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA ACESSO À REDE METROMAO, COM O FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, ACESSO E MANUTENÇÃO À REDE METROMAO, PARA A INTERLIGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ANEXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. | 33904009 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC | R$ 6.996,27 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| 2020.010144 | ART. 25; CAPUT; LEI 8.666/93 |
2020NE01691 | 26/11/2020 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. | 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | R$ 4.490,23 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| DEZEMBRO / 2020 | ||||||||
| INEXIBILIDADE | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| 2019.012974 | ART. 25; I; LEI 8.666/93 |
2020NE01740 | 11/12/2020 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DA SOLUÇÃO UFED CELLEBRITE PARA EXTRAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE FORENSE EM TELEFONES CELULARES, EXTRAÇÃO DE DADOS NA NUVEM E ANÁLISE DE VÍNCULO ENTRE CELULARES, NA MODALIDADE DE TRADE-IN, DA PLATAFORMA UFED TOUCH 1 PARA UFED 4 PC, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 44904001 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INCORPORÁVEL - INTANGÍVEL | R$ 192.510,51 | TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A | 05.757.597/0002-18 |
