Entrevista com a Promotora de Justiça Sheyla Dantas de Carvalho
A Promotora de Justiça Sheyla Dantas Frota de Carvalho fala sobre a carreira no link "Entrevistas", no Portal do MP-AM. Ela começou a trajetória jurídica em 1986, quando ainda cursava Administração de Empresas e teve a oportunidade de trabalhar no departamento fiscal de uma empresa do pólo eletro-eletrônico do Distrito Industrial em Manaus. Com o crescimento do grupo empresarial, aos poucos foi surgindo a necessidade de descentralização administrativa, criando-se uma divisão jurídica em Manaus. À época, foi selecionada para integrar a equipe na nova divisão, vez que já executava os trabalhos jurídicos e serviços externos ligados a registro e licenciamento das empresas do grupo perante os mais diferentes órgãos públicos. O contato com as leis era constante e, portanto, necessário. Essa necessidade, aliada a outros fatores de motivação pessoal, foi o incentivo para cursar Direito, no ano de 1993. "Apesar de inicialmente não ter nenhuma pretensão de ingressar no serviço público, logo no segundo ano do curso já havia decidido trilhar pela carreira Ministerial, vez que a admiração pelas funções institucionais aumentava cada vez que eu tinha aula com professor integrante do quadro do Ministério Público. Determinada a ingressar do Parquet, no ano de 1995 já estagiava nas mais variadas Promotorias, oportunidade em que tive diferentes orientadores, hoje colegas de Instituição. O Estágio seguiu até a efetiva conclusão do curso de Direito, em outubro de 1997. Nesse período foi publicado o edital do concurso no qual, felizmente, logrei êxito, vindo a tomar posse como Promotora de Justiça Substituta no dia 19 de Agosto de 1998". Saiba mais sobre a trajetória da Promotora, na entrevista abaixo.
AIDC - Quais as Comarcas pelas quais já passou e quais os casos mais frequentes que pode citar?
Durante essa trajetória, tive a titularidade das comarcas de Maraã, Barcelos e Manaquiri. Porém, já respondi pelas comarcas de Tefé, Alvarães, Coari, Codajás, Iranduba, Sta. Isabel do Rio Negro, S. Gabriel da Cachoeira, Careiro, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva e Manaus. No interior, via de regra, os conflitos envolvem questões familiares como alimentos e guarda. Questões ambientais e de natureza criminal como lesões corporais, estupro e até homicídios, são comuns. Infelizmente, a violência tem aumentado com a disseminação das drogas, o que demanda maior rigor na atuação do membro do Parquet.
AIDC – Quais os pontos positivos e as dificuldades de ser Promotor do interior do Estado?
Ser Promotora de Justiça por opção, como é o meu caso, facilitou encarar as dificuldades, especialmente levando-se em conta as particularidades do nosso Estado, detentor de vasta extensão territorial. No entanto, devo admitir que a distância da família e dos amigos, aliada à lentidão com que o tempo passa no interior, foram as maiores dificuldades e que me vem, de imediato, à mente. Há alguns anos chegar às comarcas, algumas das quais de difícil acesso, como foi a minha primeira era, no sentido literal, uma “aventura”. Na época em que assumi, não havia casa para o Promotor (sequer para alugar) e eu tive que fixar moradia no alojamento da CEAM, onde ficavam os geradores de energia. Também não existia telefone. A única forma de comunicação que eu dispunha era por meio um rádio amador de um comércio local, que se comunicava com outro rádio cuja freqüência era de outro comércio no Estado do Pará, o qual repassava, por telefone, o recado aos familiares e também me atualizava em notícias. Mas toda essa dificuldade já faz parte do passado e foi compensada pela beleza da natureza e a forma amiga com que somos recebidos na comarca.
É evidente que os tempos são outros, como não poderia deixar de ser após o decurso de quase 14 anos. Hoje muitas comarcas já possuem casa para os Promotores ou pelos menos dispõem de imóvel em condições de serem alugadas. As Promotorias já possuem o acesso à informação, senão por internet, pelo menos por telefone próprio, o que alivia a saudade, nossa fiel companheira de muitas horas.
Por outro lado, como ponto positivo, destaco a realização de um sonho. Pessoalmente, é gratificante sentir que posso fazer a diferença na vida das pessoas, ajudando-as a resolver seus problemas, às vezes com soluções jurídicas, através de efetiva atuação processual, outras vezes tão somente com aconselhamento, feito durante o atendimento ao público. Ouvir um sincero “Deus a abençoe” de alguém que teve seu problema resolvido, é realmente gratificante.
AIDC – No seu ponto de vista, quais as contribuições do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?
A contínua evolução de nossa Instituição tem assegurado o exercício de direitos fundamentais com efetiva atuação em diferentes áreas, procurando dar resposta imediata aos anseios de quem busca o Ministério Público. Como principal contribuição, destaco a inegável e intransigente defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis como a saúde e educação. Muito além da imagem de “órgão acusador” o Parquet também tem atuação em outras questões relevantes, das quais destaco as de natureza ambiental, eleitoral e administrativa, através de trabalhos de conscientização pública e firme fiscalização, evitando os mais variados tipos de abusos. Na verdade, vejo o Ministério Público como sendo o Órgão para onde todos se dirigem, quando tem seus direitos lesados ou ameaçados.
AIDC – Como a senhora avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?
A atual administração, sob meu ponto de vista, caminha firme na implementação de mudanças e tem demonstrado dinamismo e inegáveis conquistas, na medida em que aumenta o quadro com nomeação de novos membros e servidores além de construir sedes próprias para as Promotorias dotando-as com os móveis e equipamentos necessários para o desempenho das funções ministeriais. A celeridade nos procedimentos de movimentação na carreira também é outro ponto a ser destacado, aliado ao reconhecimento e pagamento de verbas que a classe faz jus.
AIDC - Existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?
Apesar dos avanços obtidos, vejo que a Instituição, frente ao constante aumento das demandas, encontra-se ainda com o seu quadro defasado, necessitando da salutar e esperada criação e implementação de novas Promotorias.
AIDC - Que mensagem deixa para os que pretendem ingressar na carreira do Ministério Público?
Aos que pretendem trilhar pela estrada ministerial, deixo a mensagem de que para ser membro do Ministério Público, precisa haver empenho e dedicação, vez que se trata de um verdadeiro sacerdócio. Deve-se estar disposto a ouvir e ajudar o próximo com esmero e honradez, combatendo firmemente as injustiças que chegam a seu conhecimento. E na certeza de travar um bom combate, restar convicto que a vitória não é pessoal, mas sim da sociedade, que sai fortalecida com a presença e atuação do Ministério Público.
“Integrar o quadro do Ministério Público é a realização de um sonho muito almejado, fruto de uma inarredável escolha de vida” (Sheyla Dantas Frota de Carvalho)
