Entrevista com o Promotor de Justiça Mário Ypiranga Monteiro Neto
Ingressar no MP-AM foi um sonho juvenil do então estudante de Direito. O sonho de um jovem que ao sair da Faculdade, aos 22 anos, pensou em defender a sociedade e contribuir para um controle efetivo da Administração Pública. Confira agora a entrevista do Promotor de Justiça, Mário Ypiranga Monteiro Neto.
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Fale sobre sua trajetória dentro do MP-AM, no cargo de Promotor de Justiça.
Iniciei minha carreira no Ministério Público do Estado do Amazonas como Promotor de Justiça Substituto, com exercício na Comarca de Manicoré, tendo tomado posse em 1998. Fui Promotor de Justiça designado nas Comarcas de Itacoatiara e Silves (1999). Promotor de Justiça Titular da Comarca de Barcelos (2000/2001). Após, Promotor Titular da Comarca de Autazes (2002), tendo recebido no ano de 2005 a Medalha do Mérito Especial, concedida pela Câmara Municipal de Autazes, em reconhecimento ao trabalho realizado naquele município. Fui Promotor Eleitoral das Comarcas de Barcelos, Autazes e Rio Preto da Eva. Atuei como Promotor de Justiça convocado nas 56ª. e 57ª. Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, nos anos de 2003, 2004 e 2005, cuja dedicação, graças a Deus, rendeu-me bons frutos, como o reconhecimento da população amazonense através da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que me concedeu, em 2004, a medalha da “Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas”, como reconhecimento ao trabalho realizado no Ministério Público. A última Comarca em que trabalhei, na entrância inicial, foi Rio Preto da Eva, para a qual fui removido, por merecimento, em 2011. No corrente ano, fui promovido, por merecimento, para a 45ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ocupei cargos, também, em nossa valorosa entidade de classe como Diretor Cultural da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) nos anos de 2003 e 2004 e pela segunda vez, o mesmo cargo de Diretor Cultural da Associação Amazonense do Ministério Público no biênio 2005/2006, tendo integrado, ainda, o Conselho Consultivo. Se algum mérito eu tive nessa caminhada, até aqui, devo compartilhá-lo com os colegas do Ministério Público do Amazonas, irmãos por eleição, Procuradores, Promotores de Justiça e Servidores, que dividiram comigo as mesmas agruras, os mesmos projetos e ideais.
O senhor passou 14 anos no interior e agora está na capital. Como está sendo essa transição?
A transição foi tranquila e os desafios são inerentes a uma atuação especializada na 45ª. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e cada vez mais eficiente no sentido de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres.
Quais são as principais dificuldades na execução de seu trabalho?
As dificuldades na vida profissional de um Promotor de Justiça são, na maioria das vezes, relativas à falta de estrutura física adequada ou insuficiência material e humana para o apropriado desempenho da função, principalmente nas Comarcas do Interior, além da carência de segurança pessoal adequada e a ausência de acesso à Internet em alguns municípios. Não há dúvida alguma que essas falhas de infraestrutura comprometem a atuação do Ministério Público e, de maneira reflexa, toda a sociedade. Entretanto, a atual administração da Instituição tem se mostrado sensível a essas demandas, contribuindo para a melhoria da estrutura material e humana para o auxílio dos membros do MP, no interior e na capital, incentivando com isso a eficiência na defesa dos interesses sociais e a atuação mais respeitada dos colegas.
Quais suas observações sobre o trabalho dos MPs no Brasil?
O Ministério Público Brasileiro vem se modificando efetivamente a partir da Constituição Federal de 1988, como uma Instituição moderna. Vejo o Ministério Público no cenário atual como uma classe próxima do mundo cotidiano e dos dramas humanos, independente de ritos e atos processuais. Uma Instituição forte no aspecto processual e importante principalmente na defesa dos interesses sociais, muita atenta à realidade social e preocupada, ainda, com uma prestação jurisdicional célere e justa.
O Ministério Público evoluiu muito nos últimos vinte anos. O processo gradativo de transformação se deu, no meu entendimento, principalmente pela mudança do modo como o Ministério Público passou a agir em relação às demandas da sociedade, elidindo, assim, aquela visão outrora tida pela população como a de um acusador implacável, imagem estereotipada, que em nada se identifica com o perfil do MP atualmente, que possui atuação eficiente e dinâmica, substituindo um perfil burocrático, atuando muitas vezes, inclusive, de forma preventiva e resolutiva. Assim, no perfil democrático, o Ministério Público cumpre seu mais relevante papel na defesa dos interesses da coletividade, e pelas mencionadas razões, requer infraestrutura física e material que assegurem plena autonomia e independência na atuação funcional.
A que o senhor atribui a credibilidade do Ministério Público do Estado do Amazonas?
A dedicação de seus membros. Desde o mais novo Promotor de Justiça Substituto ao Procurador-Geral de Justiça. O atendimento, a contento, das demandas da sociedade, através de respostas firmes e eficazes, atribui credibilidade e respeito ao Ministério Público Amazonense.
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"Tenho fé e esperança em um Ministério Público cada vez melhor, que possa caminhar lado a lado com o cidadão na busca incessante da Justiça Social, e contribuindo, assim, para um mundo melhor, fundamentado nos valores e princípios mais importantes da natureza humana" (Mário Ypiranga Monteiro Neto)
