Entrevista com o Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto

• Imprimir

Promotor de Justiça por vocação, Nasser Abrahim Nasser Netto, é o chefe do CEAF, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM. Saiba um pouco mais sobre a trajetória do Promotor na entrevista abaixo:

AIDC: O senhor sempre teve vontade de ingressar na área jurídica? Como surgiu esse interesse?

A princípio, não. Meu interesse era de ingressar em áreas que estudassem as Ciências Sociais, e isso em virtude de minha formação. Desde muito cedo fui mantendo contato com textos marxistas, tendo sido influenciado por minha família. Assim, num primeiro momento, decidi estudar História e, depois, Sociologia. O interesse pela área jurídica veio depois, quando percebi que com o Direito poderia contribuir de forma bastante significativa para a melhoria da sociedade.

AIDC: Fale um pouco sobre sua trajetória na área jurídica até ingressar no Ministério Público do Estado do Amazonas. Há quanto tempo faz parte do MP-AM?

Sou formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, tendo colado grau no ano de 1993. Como Bacharel, cheguei a trabalhar como Assessor Parlamentar e Advogado do Município de Manaus. Em 1992, há exatamente vinte anos, e na condição de Acadêmico da Jaqueira, fui Estagiário do MP, tendo trabalhado com grandes nomes, como, por exemplo, o Dr. Mauro Veras, o Dr. Roque, a Dra. Francilene, o Dr. Flávio Lopes, o Dr. Bosco Valente, o Dr. Carlos Coelho, que muito me ensinaram. Tornei-me Promotor de Justiça no ano de 1996, após fazer concurso público de provas e títulos no final do ano de 1995. Agora, em fevereiro de 2012, completo 16 anos de Ministério Público, uma trajetória marcada pela passagem por Comarcas como as de Parintins, Itacoatiara e Manacapuru.

AIDC: Por quais Comarcas e Promotorias que passou?

Assim que fui empossado, obtive designação para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, tendo lá permanecido de abril de 1996 a julho de 1997. Em seguida, fui designado para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, tendo lá permanecido de agosto a outubro de 1997. No ano de 1998, já na condição de Titular, obtive remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, tendo lá permanecido até agosto de 2002, quando fui convocado para a 40ª Promotoria de Justiça da Capital. Lembro-me, ainda, de que, em outubro de 1996, fui designado para atuar na Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Boa Vista do Ramos. Assim, foi uma longa jornada pelo interior de nosso Estado, período em que tive os maiores ensinamentos de minha vida.

AIDC: Como classifica a experiência de conduzir o CEAF? Quais os principais desafios?

Estar à frente do CEAF é um sonho que considero estar realizando. Trata-se, hoje, do meu principal projeto de vida. Não tenho como agradecer ao Dr. Francisco Cruz, meu amigo do peito, a lembrança de meu nome para ocupar uma posição que tanto me felicita e enobrece. Como sou Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFAM, tenho, aqui no CEAF, a grande oportunidade de, nos eventos que promovo, contribuir para a discussão dos grandes temas relativos à Ciência do Direito. Assim, consigo manter um link entre a minha atividade na docência e o mister que desenvolvo nesta Instituição. Quanto aos desafios que o CEAF apresenta, eles são muitos, podendo eu citar, como o principal deles, a procura de nomes de peso para tomarem parte nos eventos deste Centro de Estudos. Não fujo de desafios, já que eles dão a tônica da importância da atuação de todo profissional.

AIDC: Em sua opinião, qual a contribuição do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense.

Não é por se tratar da Instituição de cujos quadros faço parte como Membro, mas acho que a contribuição dada pelo MP para a sociedade amazonense é a maior possível. A atuação ministerial tem contribuído decisivamente para a politização de nossa comunidade. Hoje em dia, se o povo amazonense briga mais por seus direitos, não tenho dúvida, é porque tem trabalho do Ministério Público. Não conheço nenhuma outra instituição em que seus membros ou representantes sejam tão engajados na causa pública como o são Promotores e Procuradores de Justiça. 

AIDC: Então, o MP-AM está cumprindo seu papel perante a sociedade?

Não resta a menor dúvida de que está. A atuação dos Membros de nosso Ministério Público é a mais efetiva e competente possível. Quando, em 1988, o Constituinte deu-nos a incumbência de velar pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos direitos sociais e individuais indisponíveis, sabia exatamente o que estava fazendo, pois colocou tais funções nas mãos de Profissionais extremamente preparados e que lutam diuturnamente pela eficácia das leis vigentes no País.

AIDC: Qual a análise que o senhor faz de sua atuação no Ministério Público Estadual?

Minha atuação, desde que entrei no exercício das atribuições do cargo de Promotor de Justiça, o que se deu em fevereiro de 1996, sempre foi pautada por uma autocobrança muito grande. Sou daquelas pessoas que gostam de perfeição. Exijo demais de mim mesmo, ao ponto de refazer um parecer ou uma promoção quando detecto um singelo erro de acentuação gráfica. Não sei se isso é bom ou ruim, mas é um reflexo de meu temperamento. É manifestação de minha responsabilidade. De qualquer forma, avalio a minha atuação no MP como tendo sido guiada pelas pautas da legalidade e da eficiência de todos os atos que pratiquei.

AIDC: Qual sua opinião sobre a atual administração do MP-AM?

Trata-se de uma das melhores administrações que já acompanhei. O Dr. Francisco Cruz tem um discurso admirável e absolutamente coerente com a pessoa intelectualizada que ele é. A atual administração tem primado por valores que considero transcendentais, tal a sua importância, podendo eu citar, como exemplos: o trabalho, o respeito à coisa pública, a moralidade, a transparência, a dignidade institucional, dentre outros que permeiam uma administração proba e correta. Não conheço críticas à atual administração superior de nosso Parquet. Conheço, sim, muitos elogios. Não existem, hoje, hiatos ou lacunas administrativas a serem colmatadas no Ministério Público. Os espaços estão todos preenchidos. Todos os Órgãos funcionam bem. Vejo minha Instituição caminhar e caminhar. Isso para mim é motivo de grande regozijo. 

AIDC: Que mensagem o senhor deixaria para aos futuros Promotores de Justiça do Ministério Público ou os que pretendem ingressar na carreira jurídica?

A mensagem é a da identificação com a função a ser exercida. Quando se fala em Ministério Público, trata-se, realmente, de um ministério. E como todo ministério, o nosso exige total dedicação. O novo Promotor precisa imbuir-se de espírito verdadeiramente público, agindo sempre com a consciência  de que o Promotor acusador já pertence às amarelas páginas da História. Atualmente, o Promotor atua tendo em vista os valores da cidadania e, principalmente, da dignidade da pessoa humana. Enfim, é como diz o nosso lema, segundo o qual legum sustentatio magnum sacerdotum. 

"Acho que nosso MP cresceu muito em muito pouco tempo. Nada, na vida, é o ideal. Sonho sempre com um Ministério Público cada vez maior e mais forte. Cioso de suas responsabilidades nosso MP já é. Não há uma receita. O que há é uma incessante luta, pois, como diz o Poeta: 'navegar é preciso, viver não é'".