Entrevista com a Promotora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza
Anabel Vitória Mendonça de Souza, Promotora de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça, Especializada em Direito das Famílias e Sucessões.
AIDC: Como foi a decisão de seguir na carreira de Promotora de Justiça e há quanto tempo está no Ministério Público do Estado do Amazonas?
R: Eu voltada de Brasília, pois lá me formei em direito e a decisão veio como consequência de um encontro casual com a Dra. Maria Eunice Lopes de Lima Campos, Promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manaus, que voltava do Rio de Janeiro, onde se formou em direito, e exato quando inferimos que poderíamos alçar vôos maiores, vez que eramos alunas de direito que adorávamos sorver conhecimento e fundamentalmente compreender os meandros do que nos era ensinado, dos princípios às regras outras que davam sustentação ao ordenamento jurídico brasileiro. Fomos vitoriosas no mesmo concurso que culminou com a nossa posse no ano de 1990. Poderia após ter pretendido outros cargos públicos, mas a despeito de alguns momentos difíceis, como é natural onde há seres humanos, avalio que a carreira que me escolheu e me acolheu foi recebida por mim de braços abertos e busquei aconchegá-la e defendê-la (palavras usuais na voz e na vez de uma familiarísta), lutando ferozmente algumas vezes na companhia de poucos adeptos pela mantença de seu ideário.
AIDC: A sua trajetória dentro do MP-AM: por quais comarcas já passou, como foi a atuação em cada uma delas?
R: Ao tomar posse fui designada para atuar na Comarca de Humaitá, depois atuei na Comarca de Coari, na seqüência fui removida para atuar na Comarca do Careiro da Várzea e no lapso de 6 meses, passei pela Comarca de Rio Preto da Eva, por designação, em virtude da licença maternidade de uma colega. Sempre busquei atuar com esmero. Pautei minhas ações tentando ser fiel ao meu juramento quando da posse. Fui incansável na defesa dos menos favorecidos, não compactuei com a desídia, com a incompetência ou a corrupção, embora não tenha faltado durante a caminhada alguns percalços.Certa vez, cheguei numa delas e o escrivão conduziu-me para minha sala, era na cozinha, de frente para uma pia imunda. O Magistrado ficou constrangido e por elegância determinou que minha mesa fosse removida para dentro da sala dele. Eu aceitei, ambos perdemos a privacidade, mas parafraseando Rita Lee, não quero luxo, mas também não me conformo com o lixo. Reconheço cada vez mais minha pequenez, minha impotência, e até certo ponto uma certa ingenuidade, minha ausência absoluta de competência para praticar o que chamam de política, da institucional a qualquer outra. Não sou melhor do que qualquer outro ser humano, mas sempre busquei ser fiel aos meus princípios, venho me aliando aos que não se adéquam ao continuísmo, e se impressionam com os verdadeiros ditames de uma democracia, cujo pressuposto é aceitar a imperiosa alternância de poder, ( nem sempre a alternância vai significar agradar ao interesse individual, é experimentar perder e experimentar ganhar, em jogo com cartas na mesa e não na manga, sem fraude ou pactuações precedentes espúrias) e vou em frente sem grupos ou esteio, senão aquele que alimente minha alma pelo menos durante algum tempo com uma proposta de novo, vez que não me impressiona a novidade, embora siga absolutamente fora de moda. Ainda há muito de autoritarismo na pele de cada um de nós, daí a necessidade do sempre autovigiar, é uma luta de todo dia.
Todavia, vamos seguir nesse relembrar. Na Comarca de Manaus, trabalhei nas Câmaras Reunidas, (TJ/AM), Promotoria do Consumidor, Meio Ambiente, Fazenda Pública, tribunal do Júri, Criminal, Infância e Juventude, Defesa do Cidadão, e outras, trabalhei no Gabinete de Assuntos Jurídicos (Assessoria do PGJ), fui diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, ( Quatro anos e meio), período do qual tenho saudade, pois toda minha força e todo meu empenho findaram por viabilizar que o então Dr. Mauro Marques virasse o olhar para a necessidade de melhorar as minhas condições de trabalho, pois comecei a dirigir o CEAF de dentro de uma biblioteca insalubre e quando deixei a referida Diretoria, já estava exercendo o meu trabalho em Prédio/casa muito bem estruturado, (orçado pelo Procurador Geral de Justiça, atualmente Ministro do STJ Mauro Marques e entregue durante a gestão da hoje Desdora Socorro Guedes Moura, que foi incansável também para que tudo acontecesse de modo a ensejar o desfecho por mim e por ambos idealizado). O referido prédio/casa tinha em sua entrada a indicação ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Quando sai da direção para me candidatar ao cargo de Procurador Geral de Justiça, já estava no momento em que sonhava de que a escola passaria a existir não só de fato, mas de direito e fosse administrada por uma fundação, sonho que foi abalado, pois o mesmo Procurador Geral de Justiça que sonhou meu sonho, negociou com o Governo do Estado do Amazonas o Prédio/Casa ( onde hoje funciona uma das instalações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas), isso anos depois, para que fosse edificado prédio anexo à sede da Procuradoria Geral de Justiça na Ponta Negra (muitos motivos podem tê-lo conduzido a aniquilar a própria realização). O referido prédio anexo foi orçado na gestão do ex Procurador Geral de Justiça, atual Ministro Mauro Marques, porém dimencionado em suas filigranas e edificado na gestão do Dr. Otávio Gomes, recebeu o nome do meu tio Aderson Dutra, ex Procurador Geral de Justiça já falecido, e foi inaugurado com festa, o que não significou apto a funcionar. De todo modo, se funcionar será por pouco tempo, porque o hoje Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Dr. Francisco Cruz, que como seus antecessores pensa grande e nos tirou das salas emprestadas de propriedade do Poder Judiciário, sempre ameaçados de despejo, a cada novo Presidente do Tribunal de Justiça empossado, onde exercíamos nossas funções numa verdadeira promiscuidade coletiva, (termo usado por mim unicamente para refletir o meu pensar do que possa ser um punhado de gente que não tinha nenhuma privacidade, inclusive para ouvir os jurisdicionados amparados pelo segredo de justiça), já deu passo largo para que um Edifício situado na rua André Araújo-Aleixo- Manaus, de mais ou menos 18 andares, comporte todos os membros do Ministério Público e funcionários, com estrutura para lá de digna, realidade ainda faltante para muitos Promotores de Justiça e funcionários de nossa instituição. Tive a honra de ser sondada por candidatos e até um Procurador Geral de Justiça para assumir novamente o CEAF. Dois motivos me impedem: 1. Quem me conhece de perto sabe que cada vez mais é uma dificuldade para mim viajar, senão com pessoas que me são queridas, e até assim já venho resistindo se é pra muito longe, já não gostava naquela época e menos agora, pois de dois em dois meses há encontros dos Diretores dos CEAF e das Escolas Superiores do Ministério Público em algum Estado da Federação. 2. Meu corpo não me pede autorização para envelhecer, mas minha mente continua inquieta. Esse desafio eu já enfrentei, é página que já virei. Mas, sou apoiadora de todos os meus colegas que assumem a tarefa, ontem, hoje e sempre, pois sei que é um desafio superlativado, pois seduzir iguais é mais difícil que seduzir diferentes, caminhada que exige postura firme de diretor de escola, sem perder a doçura e emparelhar encantamentos. Dizia aos funcionários que estavam comigo, isso aqui é um show, quando a cortina abre não pode haver falhas, ninguém precisa ou almeja saber as dores dos bastidores. Depois desse período de CEAF, assumi uma Promotoria Especializada em Direito das Famílias e Sucessões, outra luta empreendida quando me deparei com o caos em duas Varas de Família e Sucessões, luta que ensejou correição ordinária do Tribunal de Justiça a constatar os fatos relatados por mim, porém com pouco resultado, quase nenhuma conseqüência para os faltosos em atenção ao seu mister,(tempos difíceis, sozinha, sem a minha instituição a fazer nada, de todo lado era silêncio e aquele velho e sabido comportamento do não vejo, não ouço, não falo, não escrevo). Esse é o nosso Brasil, se tentar consertar você vira persona non grata, vira a chata do pedaço, a metida a honesta, e outros demais adjetivos que tive que ouvi que ouviram. Até agora nesses 30 anos de vida pública, 21 anos de Ministério Público só iria ser processada uma vez, exato por ter sido partícipe de um abaixo assinado para que investigado fosse um Procurador Geral de Justiça, que depois realmente foi afastado em face da ingerência do CNMP, (afinal lembrar é sempre preciso, senão vamos fazer como o Irã que afirma não ter havido o holocausto, além do que não esquecer a escuridão nos faz agradecer o amanhecer e quem sabe evitar de cair na mesma tentação), mas soube depois que tiveram que deixar de me colocar no banco dos réus, eu e alguns colegas inconformados, por conta novamente do CNMP. Então, bendito CNMP! Algumas vezes, pode até se exceder, pois não conhece a jornada de cada membro dos Ministérios Públicos Estaduais, mas em muitos casos, se não existisse, nada teria acontecido.
AIDC: A sua trajetória dentro do MP-AM: como é a experiência de ser um Promotor de Justiça no interior do Amazonas?
R: Há membros do Ministério Público que muito bem se adaptam, recusam, inclusive, promoção para a Comarca de Manaus, por mais diferentes motivos. Para maioria de nós é sofrido o tempo do interior, ainda que seja por 7 meses como alguns colegas que me antecederam tiveram a sorte de lá permanecer, vez que de logo foram chamados para exercerem seu munus público na Comarca de Manaus, nas Delegacias de Polícia, onde tinham uma salinha, em face da CRFB/88, por conta do controle externo da atividade policial, ( enquanto advogada me deparei com um deles, hoje até fora da carreira) que anos nem muito depois foi repensado na sua forma de atuação. Certa vez, eu era Promotora Eleitoral na Comarca do Careiro da Várzea, no último dia sentia um calor horrível, pensei que fosse por conta da quadra do colégio, estava muito quente, trabalhei com afinco, não era ainda a época do voto eletrônico, quando por volta de 2 horas da madrugada, ao voltarmos para Manaus, com urnas e tudo, disseram-me: você está muito vermelha. Cheguei em casa, ao me olhar no espelho estava um horror. Fui diagnosticada com rubéola. Depois de 2 anos que sai dessa Comarca, fui homenageada pela cidade, para mim uma honra, já não estava com a caneta na mão e não mexi uma palha para que tivesse acontecido. Está no interior também pode ser alegria em razão de suas ações. Todos que estavam naquele ginásio, depois de meu pronunciamento me aplaudiram em franca demonstração de aconchego, abraçavam-me. Uma manhã linda de sol, era o Ministério Público reconhecido, contemplado, não era rebanho ou massa humana conduzida ou patrocinada. Era o povo espontaneamente se exprimindo, sem grilhões, sem pretender troca de favores, livre, inclusive, para calar. Voltei com a sensação do reconhecimento do dever cumprido. Não havia espaço para o vazio. O que é conquistado deve ser comemorado, sou humana.
Entrei na carreira num tempo em que na Capital havia vaga com mais facilidade, pois muitos dos membros do Ministério Público que me antecederam se aposentaram. Dia desses encontrei uma colega chorando, ( está no interior para lá de 11 anos), seu tempo de um ano na Capital havia expirado, tinha que dar vez para o membro do Ministério Púbico subseqüente da lista de antiguidade, que também ansiosamente esperava iniciar seu tempo para prestar o seu serviço na Comarca de Manaus. Infelizmente venho ouvindo de meus colegas que estão hoje no interior que não mudou muito o interior da época atual para minha época, no aspecto energia elétrica, alimentação, moradia, lazer, enfim. Todo o encanto com a carreira pode ficar embotado, com a falta de expectativa de movimentação. Ser Promotor de Justiça do Interior é dar tudo de se, ser cobrado, tentar o seu melhor e ainda assim ficar devendo, principalmente à família de seus membros que podem passar anos e anos com uma presença ausente, a miragem num enredo que pode se definitivar e aniquilar sua estrutura.
AIDC: Sobre a 5ª Vara da Família, como é o trabalho, quais são os principais casos, e a quantidade dos mesmos?
R: A Vara de Família trata de questões das mais variadas, tais como investigação de paternidade, negatória de paternidade, guarda de crianças e adolescentes entre pais e para terceiros, ação de alimentos, execução desses alimentos, divórcio, união estável, interdição e outras questões, não obstante, essas referidas sejam as recorrentes. O Ministério Público atua no mais das vezes na condição de fiscal da aplicação do justo direito, não obstante, em alguns casos pode ser o titular da Ação como no caso das Interdições, por exemplo. Relevante lembrar que a 5a Vara ainda atua com o direito sucessório, pois não há ainda uma Vara Especializada no Direito das Sucessões, então, trabalha o Promotor de Justiça também nos casos de Inventário, onde há interesse de menores ou incapazes. São quase 2.800 processos em tramitação.
AIDC: De que forma o cidadão pode ser atendido pelas Promotorias da Família?
R: Minha porta está sempre aberta ao público, só não atendo se estou em audiência. Compreendo que a sociedade desacredita na justiça, afinal são tantos os escândalos, o jurisdicionado sente a necessidade de falar pessoalmente com o Promotor de Justiça ou com o Juiz, e se for possível com os dois, como para dar mais ênfase ao que diz o intermediário de seu acesso a ela.(Defensor Público ou Advogado).
AIDC: Quanto a trajetória do Ministério Público amazonense, como avalia a atuação do órgão dentro do Estado - contribuições, necessidades, metas?
R: Estamos em período de franca mudança de mentalidade. A própria recomendação no 16/CNMP destaca que devemos estar onde somos realmente relevantes na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, do regime democrático e da ordem jurídica. Essa meta está na CRFB desde 1988, sucede que principalmente nas Varas de Família e Sucessões atuávamos em todos os processos, o que ensejava substituir tarefas que não nos eram afetas, a impulsionar o processo, diligenciando, como por exemplo, para que réus fossem citados. Isso vem diminuindo, mas ainda ocorre. É perda de tempo e apequena a relevância da Instituição que é essencial à função jurisdicional do Estado. Com o sistema de automação do judiciário ( SAJ), foi possível trabalhar com mais celeridade. O Ministério Público do Amazonas conseguiu e consegue manter a sua imagem de Instituição livre de ideologias caóticas, credos sabotadores, e estampa uma atuação firme e decidida, pois os membros que resvalaram ou resvalam são poucos, existe uma maioria que faz e deixa fazer. Existe uma maioria comprometida e séria. Eu tenho orgulho de ser MP.
AIDC: Sobre a atual administração do MP-AM, qual a sua avaliação?
R: Não me trouxe decepções. Além do Prédio melhor estruturado que já está com a obra em andamento e trará tratamento igual aos iguais, nem mais e nem menos, a viabilizar que membros e funcionários com atuação na comarca de Manaus possam ter os mesmos direitos, vez que possuem os mesmos deveres, também o atual PGJ vem dotando as Promotorias de Justiça com técnicos de nível Superior, estabelecendo como meta em futuro próximo de que cada Promotoria de Justiça tenha o suporte necessário para melhorar e imprimir mais qualidade e celeridade ao seu trabalho de modo a atingir o fim precípuo de atender as demandas da sociedade. Observo que trabalha em várias frentes, sem olvidar dos meus queridos colegas que atuam nas Comarcas do interior.
AIDC: Qual sua avaliação sobre o trabalho do MP-AM em comparação a Ministérios Públicos de outros Estados?
R: O Ministério Público do Amazonas não é grande como o de São Paulo e Rio de Janeiro, somos Promotores de Justiça dos rios e não das estradas, até a geografia nos prejudica. O Amazonas é enorme. Para eu trabalhar em Humaitá (Comarca no Amazonas) tinha que viajar de avião para Porto Velho (Rondônia), e depois enfrentava mais duas horas de carro para voltar para o Amazonas/Humaitá. Induvidosamente, temos dificuldades das mais diversas que não existem em outros Estados da Federação. Bendita internet e outros meios de atualização do conhecimento, no presente mais acessíveis. Manaus cresce, está sendo notada pelo resto do Brasil, isso implicou de que o Ministério Público de nosso Estado tivesse se afastado do viés provinciano e já possa discutir de igual pra igual com outros Ministérios Públicos da Federação todo e qualquer assunto que lhe diga respeito. Não ficamos mais no final da sala sem voz, acanhados e desinteressados, sempre à reboque, pois em nosso quadro existem profissionais da mais alta qualidade, alçados ao cargo em concurso público em face única e exclusivamente de seu preparo, o que lhes facilita a independência, dotados de capacidade para discutir os assuntos que são afetos às suas promotorias de justiça sem se deixar intimidar. A fase é de crescimento, estamos amadurecendo devagar, mas a densidade é fato inarredável, e se faz evidente a cada dia.
AIDC: Como a senhora avalia o trabalho de um Promotor de Justiça e sua importância do MP dentro da democracia?
R: Diria que trabalho que costuma dar trabalho aos comprometidos de caráter. Não é sem motivo que vira e mexe os poderosos tentam nos amordaçar, tirar prerrogativas, nos intimidar. Em qualquer trincheira em que estejamos, se eficientes e comprometidos, incomodamos. Há colegas que vivem sobressaltados, escoltados por policiais, sem o direito básico de ir e vir. São prisioneiros sem grades de uma realidade cruel. Na hipótese de querer mesmo que as coisas aconteçam é tiro de todo lado. As vezes, é desestimulante, daí porque há profissionais do direito que se deixam cooptar. É sempre mais fácil a conformação. O Ministério Público já serviu à ditadura, mas é na Democracia que se faz mais veemente e relevante a sua tarefa, diria que indispensável, essencial mesmo no dizer da própria Constituição da República. Defensor da sociedade, acusa quem tem de acusar, defende quem tem de defender. Ser Promotor de Justiça é manter a sensibilidade, sem perder de vista a firmeza. É abrandar, conciliar, sem se amoldar ao medo de desagradar. É se fazer entender ou se desentender se necessário for. É se alinhar com um ativismo judicial moderado, é não acatar qualquer modificação de lei que possa depositar poder na mão de um único ser humano, na hipótese de viabilizar superpoderes ao Magistrado de 1a instância, por exemplo, e como conseqüência silenciar a voz das partes, a comprometer a segurança jurídica em prol de uma celeridade que pode bancar irreversíveis injustiças. É não ser vassalo do argumento utilitarista, tampouco ser um libertário radical. É não ser imprudente, porém não silenciar por covardia ou receio de se complicar. É nem sempre exercer tarefa fácil, porém exercer tarefa de extrema valia. Para ser um Promotor de Justiça, enfim, é preciso ser aguerrido e lutar todos os dias para se manter limpo, pois quem está de pé pode cair. Não há hora, nem tempo para se quedar ao canto da sereia, é mais fácil sucumbir, afinal de contas o crime está organizado, as nossas mentes nem sempre estão.
