Entrevista com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz
AIDC – Em que ano o senhor ingressou no MP?
R: Tomei posse no dia 19 de junho de 1998.
AIDC – Como o Sr. avalia sua trajetória jurídica?
R: Desde a Faculdade eu já sabia que queria ser Promotor de Justiça e me preparei especificamente para isso. Em 1996 colei grau, advogando por um curto período. Em 1997 ingressei, por concurso, como servidor no Ministério Público Federal, onde tive o privilégio de trabalhar na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, elaborando minutas de ações civis públicas, ações de improbidade e outras atuações e onde cresci muito como profissional. Essa passagem só reforçou minha convicção de que o Ministério Público era minha missão e quase um ano depois finalmente alcancei meu objetivo.
AIDC - Em quais Comarcas já atuou?
R: No Ministério Público fui Promotor titular nas Comarcas de Manicoré, Tefé (ambas na 1ª Promotoria de Justiça) e Careiro da Várzea, até que finalmente fui promovido para a 45ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara Especializada de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher. Atuei, entretanto, ao longo da carreira, por designação ou em subtuituição, em várias comarcas como Careiro, Presidente Figueiredo, Fonte Boa, Maraã, Ipixuna, Guajará, Uarini e Alvarães.
AIDC - Qual é a maior dificuldade de um Promotor de Justiça que trabalha no interior?
R: A estrutura de apoio à atividade fim e o isolamento físico e tecnológico ainda são as maiores dificuldades que encontramos. Além disso, a segurança dos membros do Ministério Público no interior do Estado também é um fator de preocupação.
AIDC – Na sua opinião, quais as contribuições do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?
R: Embora tenha, obviamente, suas dificuldades, o Ministério Público Amazonense conseguiu desde a Constituição de 1988 ser uma Instituição influente nos processos decisórios em âmbito estadual e nos municípios do Amazonas, dando voz às aspirações da sociedade à qual serve. Ainda que as demandas da sociedade sejam numerosas, o Ministério Público inegavelmente tem sido um instrumento de que a sociedade pode se servir para obter a melhoria de sua qualidade de vida.
AIDC – Como o senhor avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?
R: A Administração atual tem inúmeros méritos, mas em meu modesto ponto de vista dois aspectos se destacam: do ponto de vista estrutural, há um visível esforço para dotar as Promotorias de Justiça de uma melhor estrutura física de trabalho. Ainda estamos longe do ideal, mas é perceptível a opção da administração pela melhoria da estrutura e da qualidade da prestação do serviço à população. Do Ponto de vista institucional, vejo como positiva a postura adotada nos debates jurídicos e político-institucionais, onde se percebe a preocupação em gizar nossa posição em defesa da sociedade sempre de forma democrática e independente.
Sempre é possível melhorar. A busca da eficiência e a gestão da qualidade na prestação dos nossos serviços deve ser o foco de nossa atenção diária. O número de conflitos na sociedade é elevado e sempre haverá demanda pela atuação do Ministério Público. Para isso é importante que sempre estejamos preocupados com nossa atualização técnica. É também fundamental que tenhamos uma estrutura compatível com o tamanho da nossa missão.
“Buscar a Justiça no dia-a-dia é tarefa que exige sensibilidade apurada e conhecimento dos instrumentos processuais adequados. Mas nada adianta vencer uma demanda sem solucionar o conflito humano que lhe subjaz”.
Darlan Benevides de Queiroz
Promotor de Justiça