Entrevista com o Promotor de Justiça Vicente Borges
Entrevista com o Promotor Vicente Borges, Titular da 10º Promotoria de Justiça Criminal e da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal.
AIDC: Há quanto tempo está no Ministério Público?
VB: Completo 17 anos de MP agora em Maio.
AIDC: Quando o senhor decidiu seguir a carreira de Promotor?
VB: Na faculdade me familiarizei com a instituição e decidi me tornar Promotor.
AIDC: O Sr. passou pelo interior do estado no exercício de sua função. Quais são as maiores dificuldades nos municípios?
VB: Iniciei em São Paulo de Olivença em junho de 94. Nos anos de 95 e 96 trabalhei em Urucurituba e em Parintins. Em 97 fui para Manaquiri onde fiquei até 2002. Essas foram as comarcas que passei como titular e eventualmente fiz audiências em Careiro Castanho, Codajás, Amaturá. Saí do interior em dezembro de 2002, mas pelo contato que tenho com os colegas não houve muita evolução, e eu retornei três ou quatros vezes para fazer eleições, cobrir referendo de armas e para fazer uma audiência em Codajás. Enfim, a percepção que tenho é que não melhorou muito não. Nós temos que evoluir em termos de estrutura, não só o Ministério Público, mas todas as instituições também. O problema de inquéritos mal resolvidos persiste, desde a minha época. Não é que não tenha evoluído nada, mas acho que ficou aquém do que era desejado.
AIDC: Qual é o trabalho da sua Promotoria?
VB: Basicamente, é ter acesso a notícia de crimes, que chegam normalmente através de inquérito policial e dar seguimento a esse procedimentos, normalmente, oferecendo denúncia quando se tem a prova do crime e indício de autoria. Pedido de arquivamento, quando provado que não houve crime ou não tenha provas de quem foi o seu autor.
AIDC: Como trabalha a sua Coordenadoria Criminal?
VB: Todas as coordenadorias estão muito aquém do que pode trabalhar, por falta de estrutura. Estamos tentando detectar as nossas carências e fazemos o possível para eliminá-las. Isso é uma meta que temos.
AIDC: Como o cidadão pode ter acesso a Coordenadoria?
VB: O acesso pode ser direto. Sempre atendo no meu gabinete.
AIDC: Quantos casos ainda estão pendentes?
VB: Não há nenhum caso pendente, pois todos são encaminhados para as Promotorias.
AIDC: Quais as principais dificuldades que senhor enfrenta na Coordenadoria?
VB: A dificuldade não é novidade para ninguém, que é a falta de estrutura. A sala da coordenadoria é a sala do Promotor ou Procurador. O prédio, que ainda não está sendo utilizado, irá servir para abrigar as Coordenadorias.
AIDC: O senhor acredita que o Ministério Público cumpre o seu papel?
VB: Cumpre. Falando da área que atuo, os processos criminais muitos são solucionados. Hoje em dia, são muito mais céleres. A sociedade enxerga o papel do Ministério Público.
AIDC: Como o senhor define a gestão atual?
VB: Eu vejo com otimismo. A administração procura identificar as nossas carências e saneá-las. Estamos caminhando para resolver os nossos problemas.
AIDC: Como o senhor vê a evolução do MP?
VB: Hoje nós somos cobrados, antes também éramos, mas hoje muito mais. Somos cobrados para sermos rápidos e acima de tudo, justos. Acho que a estrutura no geral precisa evoluir, porque nos incomoda muito recebermos uma quantidade muito grande de processos e lutarmos com prazos. Se tivermos que ser sempre rápidos e não tivermos uma estrutura que nos ampare, digo estrutura como um corpo de técnico jurídico para auxiliar quando estiver em uma audiência. São profissionais que nos ajudam muito. Quando pedimos uma melhor estrutura é para dar um melhor tratamento para cada caso.
AIDC: Em nível nacional, o Amazonas deixa a desejar em relação aos outros MP's?
VB: O Ministério Público tem muito a crescer ainda. Mas estamos crescendo, estamos nos preocupando em dar uma melhor estrutura para nossos membros.
“Nós lidamos com os dramas da vítima, do acusado também. Nós temos contato com a família da vítima, contato com o crime, a gente busca que se faça justiça, a punição dos culpados, a absolvição dos inocentes. De certa forma não é fácil, nós experimentamos o sentimento de dever cumprido, mas prazer, é diferente. Lidar com esses dramas humanos é muito difícil.”
Vicente Borges, Promotor de Justiça
