Procuradores Gerais são recebidos na Câmara Federal
Na manhã desta quarta-feira, 26, um grupo de Procuradores Gerais de Justiça, liderados pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Cláudio Lopes, foi recebido pelo Deputado Federal Vieira da Cunha, do PDT-RS.
Na pauta, discussão sobre o projeto de lei que autoriza o compartilhamento dos juros dos depósitos judiciais entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias estaduais.
Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, que compareceu ao encontro, a presença dos PGJs deu um novo tom para a matéria: "Caso seja aprovada a nova lei, os órgãos essenciais ao funcionamento da justiça ganharão maior capacidade de investimento e, portanto, prestarão melhores serviços para a sociedade", disse.
Pagamento do mês de outubro é antecipado
Promotores participam de Curso de Vitaliciamento
Nesta terça-feira, 25 de outubro de 2011, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF) promoveu mais uma etapa do Curso Ingresso de Vitaliciamento para os novos Promotores de Justiça e Substitutos das Promotorias do Interior. O módulo "Direito Penal e Processual Penal" foi ministrado pelo Procurador de Justiça Carlos Antônio Ferreira Coêlho, da 12ª Procuradoria de Justiça - 2ª Câmara Criminal, no Plenário do MP-AM.
Durante o Curso, o Procurador tirou dúvidas dos promotores e falou do compromisso que os mesmos exercem. "Nós temos que construir uma sociedade democrática de direito, não só como membros do MP, mas como cidadãos", disse ele.
Para o Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto, esse módulo do curso é de extrema importância para auxiliar os Promotores de Justiça, já que é voltado para o Direito Criminal. "O principal foco de atuação de um Promotor de Justiça é a área criminal. Crime é onde a promotoria mais atua e o Procurador Carlos Coêlho é professor no assunto", finalizou o promotor.
Participam do curso os Promotores Armando Gurgel Maia, Eliana Leite Guedes, Kepler Antony Neto, Luiz Rêgo Lobão Filho, Marcelo de Salles Martins, Márcia Cristina de Lima Oliveira e Paulo Alexandre dos Santos Beriba. O curso vai até o dia 27 de outubro.
Inscrições para Workshop sobre Taxonomia ainda estão abertas
Evento promovido pelo CNMP e MP-AM acontecerá nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, no auditório Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Amazonas, das 8:30h às 17:30h. As inscrições ainda podem ser feitas pelo link www.mp.am.gov.br/tabelasunificadas. Membros e servidores receberão certificados de participação.
Os objetivos das tabelas unificadas foram desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG) e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), em comissão mista presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho. A comissão teve a participação de membros do MP de todo o país.
Em dezembro de 2010, resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público tornou obrigatória a adoção das tabelas unificadas para todo o MP brasileiro – o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União (os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As unidades terão até dezembro de 2011 para adequar seus sistemas internos e implantar a nova terminologia. O trabalho teve a participação do CNJ e as tabelas são compatíveis com as adotadas pelo Poder Judiciário, o que permitirá, a médio prazo, a adoção de terminologia única para a alimentação dos sistemas processuais.
CNMP e Ministério Público do Amazonas realizam workshop
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Amazonas realizam, no dia 26 e 27 de outubro, o quarto Workshop de Tabelas Unificadas. O evento acontecerá na sede do Ministério Público do Amazonas, localizado à Avenida Coronel Teixeira, 7995, Bairro Nova Esperança, Manaus, no dia 26 das 8h30 às 18h, e no dia 27 das 9h às 12h.
O objetivo do evento é apresentar o novo modelo a ser adotado em todo o país e discutir a sua implementação. Instituídas pela Resolução nº 63 do CNMP, as Tabelas Unificadas vão uniformizar terminologias e nomenclaturas de processos e procedimentos em todas as Unidades do MP brasileiro, facilitando o fluxo de informações e a coleta de dados uniformes.
Segundo a presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas e membro auxiliar do CNMP, promotora Martha Silva Beltrame, a padronização dos termos vai permitir não apenas a integração entre os MPs. “Quando implementadas, as tabelas vão diminuir o retrabalho nas instituições, o custo das operações”, revelou. Os workshops são resultado de um esforço conjunto para auxiliar os membros e gestores na implementação das tabelas unificadas aos seus sistemas.
O evento do Amazonas deve reunir cerca de cento e cinquenta promotores, procuradores e servidores. A abertura contará com a participação conselheira Taís Ferraz. Além da apresentação das tabelas, a programação terá palestras sobre o cenário em que foram formatadas e sobre a experiência prática do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Para finalizar, representantes do Ministério Público do Amazonas relatarão os esforços despendidos e o estágio de implementação das tabelas unificadas na instituição.
Participam também do workshop os promotores de justiça e membros do Comitê Gestor Nacional das tabelas unificadas Adalberto Exterkotter (MP/SC), Adriano Kneipp (MP/RS), Fábio Barros de Matos (MPDFT) e Silvana Nobre de Lima Cabral.
O quinto workshop de Tabelas Unificadas já tem local e data definidos. Será realizado no dia 17 de novembro, em Campo Grande, em parceria com o Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
