CSMP comunica a abertura de vagas para remoção nas Promotorias de Justiça do interior
O Conselho Superior do Ministério Público comunica a abertura de vagas para remoção nas Promotorias de Justiça do interior, nos termos dos Editais de Inscrição abaixo relacionados.
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Edital de Inscrição n° |
Promotorias de Justiça oferecidas |
Critério |
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049/11-CSMP |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués |
Antiguidade |
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050/11-CSMP |
Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa |
Merecimento |
Qualquer eventual esclarecimento quanto à publicação e aos prazos dos editais supramencionados deverá ser solicitado à Secretaria do Conselho Superior, através dos telefones (92) 3655-0736 / 0737.
Ações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais já disponíveis
As ações do CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS ELEITORAIS (CAO-PE) já podem ser acompanhadas dentro da homepage da instituição, no mesmo local onde estão os demais centros de apoio.
A ferramenta visa facilitar a troca de informações entre os membros que atuam no eleitoral. Por meio do link, será possível enviar sugestões e acessar informativos, jurisprudência, modelos de peças e artigos para publicação. O email para contato é: cao-eleitoral@mp.am.gov.br
Colégio de Procuradores aprova prestação de contas, exercício 2010
A balanço anual da Procuradoria Geral de Justiça, exercício 2010, foi aprovado pelo colégio da Procuradores durante a sessão extraordinária ocorrida na última sexta-feira, dia 16 de dezembro. A Procuradora Antonina do Couto Vale votou favoralmente à aprovação da contas do PGJ e FMPAM, indicando algumas ressalvas e sugestões.
O ponto que mereceu maior destaque diz respeito a questão da previdência social. O Procurador Geral Francisco Cruz, disse que vai acolher as sugestões e analisar a forma de implementá-las. "A situação previdenciária de membros, servidores e pensionistas deve ser analisada com muita prudência e responsabilidade", disse o PGJ.
Promotor de Justiça João Gaspar lança novo livro
O Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues lança seu 5º livro intitulado "Ministério Público Resolutivo: um novo perfil institucional", pela Editora Sérgio Antônio Fabris (SAFE), de Porto Alegre (RS), onde sustenta algumas diretrizes institucionais, entre elas: um Ministério Público eficiente e proativo, capaz de antecipar-se aos problemas e não simplesmente reagir a eles; o processo de definição das prioridades institucionais não pode prescindir da participação da sociedade; uma nova cultura organizativa que realce a busca por resultados; introdução de um padrão analítico apto a rever o desempenho dos objetivos estratégicos e a forma de sua execução; estabelecimento de um diálogo institucional interno entre os diversos órgãos com o fim de otimizar a cooperação e os círculos de inovação.
O autor é Mestre em Direito pela consagrada Universidade de Coimbra e já tem em seu currículo outros 4 livros: O Ministério Público e um novo modelo de Estado, Manaus:Valer, 1999; Tóxicos: uma abordagem crítica da Lei n. 6.368/76, Campinas:Bookseller, 2001; O perfil moral e intelectual do juiz brasileiro, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2007 e Segurança pública e comunidade: alternativas à crise, Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris, 2009.
"O objetivo de todos os meus livros é disseminar ideias de uma nova visão sobre os problemas e as contradições do nosso sistema jurídico. E em relação ao Ministério Público, foco principal das minhas preocupações científicas, tenho dedicado uma análise capaz de conferir ainda mais eficiência, dinamicidade e funcionalidade a esta instituição imprescindível ao bom funcionamento do regime democrático no Brasil. E tenho tido a graça de ver as lições dos meus livros serem usadas para fundamentar as decisões das mais altas Cortes de Justiça do país, como o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, de Minas Gerais, Santa Catarina e tantos outros. Essa é a melhor recompensa de um escritor: o reconhecimento", declarou.
Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "o Promotor João Gaspar é um quadro que engrandece o MP-AM. É estudioso, tem compromisso público e preocupação institucional. Li o livro e achei muito interessante" disse.
Colégio de Procuradores aprova isonomia salarial para Promotores Substitutos
Na reunião extraordinária ocorrida na última sexta-feira, o Colégio de Procuradores aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de autoria do Procurador Geral que concede tratamento remuneratório isonômico entre Promotores de Justiça substitutos e os de entrância inicial.
O Processo foi relatado pela Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré. A inciativa corrige uma distorsão antiga. "É inconcebível dispensar tratamento remuneratório diferenciado entre profissionais com a mesma qualificação técnica e idêntico grau de responsabilidade", disse o PGJ.
MP-AM conclui “I Ciclo de Palestras de Conscientização Ambiental e Urbanística”
Na última sexta-feira, dia 16 de dezembro, foi realizado o “I Ciclo de Palestras de Conscientização Ambiental e Urbanística”, no auditório Procurador-Geral de Justiça Gebes de Melo Medeiros, na sede do MP-AM, em Manaus. O evento foi promovido pela 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).
O ciclo de palestras inciou-se com a apresentação do Procurador de Justiça Mauro Veras, destacando as ações realizadas pelo CAO-MAPH-URB em 2011, do qual é Coordenador, as parcerias com os demais órgãos ambientais e as constantes reuniões com os promotores da capital e do interior. No fim da apresentação, Veras desejou à todos boas festas.
Em seguida, o Promotor de Justiça Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), fez uma apresentação voltada para a importância do Ministério Público para a sociedade, destacando algumas ações de sua promotoria.
O terceiro a palestrar foi o Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Ademir Stroski. Sua apresentação tratou sobre o destino dos resíduos sólidos em todo o estado do Amazonas, e mostrou as condições em que eles são dispostos no interior e na capital e as condições dos aterros sanitários.
O Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Eisenhower Pereira Campos, palestrou sobre as atividades realizadas pela secretaria, como ela trabalha e os tipos de tratamento que os resíduos sólidos recebem em Manaus.
Fechando o ciclo de palestras, a Promotora de Justiça Maria Cristina Vieira da Rocha, titular da 50ª Prodemaph, realizou um breve discurso sobre poluição hídrica e comentou sobre a campanha “Rio Limpo é Vida”. No final, ela agradeceu a todos que participaram do evento. “Isso só foi possível graças a colaboração de todos vocês, obrigado por atenderem nosso chamado”, disse a Promotora aos palestrantes.
O “I Ciclo de Palestras de Conscientização Ambiental e Urbanística” teve a finalidade de conscientizar e sensibilizar membros e servidores do MP-AM da importância do meio ambiente e espaços urbanos para uma qualidade de vida melhor, através das palestras realizadas.
Campanha “Rio Limpo é Vida” realizada mesmo com forte chuva
Apesar da forte chuva que caiu sobre Manaus na tarde da última sexta-feira, mais um dia de ação da campanha “Rio Limpo é Vida” transcorreu normalmente. Ecobags (bolsas ecológicas) foram entregues na praça de alimentação do porto de Manaus. A ideia inicial era entregá-las e fixar os displays e cartazes nas embarcações atracadas na área portuária, mostrando para as pessoas que utilizam o transporte fluvial no estado, a importância de preservar os rios, mas devido ao mau tempo, isso não foi possível. “A vontade de levar adiante a campanha, apesar desse obstáculo (chuva), nos fez perceber que podíamos dar inicio a ação na praça de alimentação do porto, e isso foi muito positivo”, declarou a promotora Maria Cristina.
