Instituições de ensino continuam recebendo o "MP nas Escolas"
Durante essa semana, a ação institucional do Ministério Público do Amazonas que possibilita o encontro entre estudantes de Manaus e membros do MP-AM, "O MP nas Escolas", foi recebido em duas instituições de ensino: a Escola Estadual Márcio Nery, no bairro São Francisco e a Escola Estadual Aldeia do Conhecimento Ruth Prestes Gonçalves, na Cidade Nova I.
Na segunda-feira, 28 de maio, 65 alunos da Escola Márcio Nery puderam conhecer mais sobre o Ministério Público e suas atribuições através da palestra do Promotor George Pestana Vieira, titular da Comarca de Borba, e que atualmente está convocado para a capital, na 30ª PJ Juizado da Infância e Juventude Criminal.
Durante apresentação, além de falar do trabalho na sua Comarca e também sobre os direitos da criança e do adolescente, o Promotor George também expôs a estrutura geral do MP-AM e as várias áreas de atuação do órgão, como defesa do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público.
Nesta terça, 29 de maio, foi a vez dos estudantes da Escola Aldeia do Conhecimento Ruth Prestes, na Cidade Nova I. Ao todo, 78 alunos conheceram mais sobre o importante trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade. O Promotor Mário Ypiranga Monteiro Neto, da 45ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ministrou a palestra para os estudantes. O projeto "O MP nas Escolas" é coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM, CEAF, e está sendo desenvolvido há mais de um ano em várias instituições de ensino de Manaus.
MP informa substituição temporária de Corregedor
A Corregedoria-Geral do MP-AM informa que nos dias 31/05 (quinta-feira) e 01/06/2012 (sexta-feira) estará no cargo de Corregedora-Geral por substituição legal a Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, em função da participação do Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO no LXXXI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados.
Presidente da CONAMP fala sobre o MP e a RIO+20
A frente parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo promove, nesta quarta-feira (30), o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável. O evento está marcado para as 14h, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, no anexo do Senado Federal, em Brasília. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., será um dos palestrantes do seminário e falará, às 14h35, sobre o Ministério Público e a RIO+20.
O resultado dos debates de hoje deverá ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20, em junho, pelo presidente da frente parlamentar, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
O seminário terá cinco temas básicos: defesa do meio ambiente e qualidade de vida; ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento (Fundo Amazônia); Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e Programa Municípios Verdes.
Confira a programação completa do seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável:
- 14h Abertura
- 14h20 Palestra Plano Amazônia Sustentável e o PAC/RIO+20
Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICM-Bio/MMA)
- 14h35 Palestra O Ministério Público e a RIO+20
César Bechara Nader Mattar Jr., presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
- 14h50 Palestra A Contribuição das Câmaras especializadas em Direito Ambiental
Nelson Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
- 15h05 Palestra Caminhos para a Sustentabilidade na Amazônia
Henrique Chaves, Universidade de Brasília (UnB)
- 15h25 Palestra Amazônia e a RIO+20: a ótica dos governantes
Simão Robison Jatene, governador do Pará
- 15h40 Palestra Repressão Criminal - Biopirataria na Amazônia
Gilberto Martins, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- 16h10 Intervalo
- 16h25 Palestra Programa Cidades Sustentáveis
Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo
- 16h40 Palestra A Amazônia no Brasil 2012, 200 anos de Independência
Pérsio Marco Antonio Davison, subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)
- 17h05 Palestra Programa Municípios Verdes
Adnan Demachki, prefeito de Paragominas/PA
- 17h20 Palestra O Sistema Agroflorestal
Ivan Hitoshi Saiki, diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu/PA (CAMTA)
- 17h35 Palestra Biomas Brasileiros em Números
Juarez Baldoino da Costa, economista e amazonólogo
- 17h50 Palestra Defesa do Meio Ambiente e Qualidade de Vida - Municípios Verdes
Adalberto Veríssimo, Instituto do Homem e da Amazônia (IMAZON)
- 18h05 Palestra O PAC e a Amazônia
Alexandre Navarro Garcia, secretário executivo do Ministério da Integração Nacional
- 18h35 Pronunciamentos da Mesa
- 18h55 Pronunciamento do deputado federal Francisco Praciano
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
- 19h15 Pronunciamento do deputado Zenaldo Coutinho
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
- 19h30 Encerramento
Nota de Esclarecimento
Em resposta a reportagem publicada no Jornal A Critica, desta terça-feira, dia 29 de maio de 2012, às fls C5, dando conta da eleição e demais processos envolvendo os conselheiros tutelares de Manaus, cumpre informar e esclarecer o que segue:
1- A matéria veiculada não se pautou pelo respeito à verdade e pela ética , que este Jornal afirma ser norteador de sua função de informar, ao tratar do processo de Eleição dos Conselheiros Tutelares.
2- Cumpre esclarecer que não há registro de qualquer denúnica ou notícia no âmbito do Ministério Público ou do CMDCA, ou ação acerca de "fraudes nas provas de pré-seleção". Ao contrário, o que houve foi uma rigorosa seleção levada a feito por entidade independente, cuja lisura não foi questionada em qualquer momento, quer pelos candidatos aprovados, quer pelos que não obtiveram êxito. Estes últimos aliás afirmaram diversas vezes ter a pré seleção "sido muito difícil".
3- De igual modo carece de qualquer formalização, a informação esposada acerca da existência de candidatos "bancados" por traficante, uma vez que, de igual modo, em nenhum momento houve tal comunicação, quer ao CMDCA, órgão responsável pela condução do processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares, quer ao Ministério Público , que na condição de fiscal da lei, se fez presente em todos os atos e etapas do certame, inclusive no dia da eleição fiscalizando a correta manifestação da vontade do cidadão.
4- Como é comum em todo processo eleitoral, foram recebidas denúncias , tanto através do telefone institucional, cujo número encontrava-se afixado em todos as salas de todos os locais de votação, e todas foram de imediato atendidas pelos 04 Promotores que atuaram durante todo o período em que ocorreu a eleição (08 às 17 horas), bem como durante a apuração dos votos que se deu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, diga-se de passagem, sem qualquer intercorrência, dentro dos ditâmes da lei e da ordem (18 horas do dia 27/05 até as 05 horas do dia 28/05).
Assim, repudiamos as inverdades lançadas, fruto do descompromisso de sua autora com a verdade e com o princípio básico da imprensa honesta, ouvir todos os lados e publicar o que comprovadamente ocorreu, e não meras ilações sem qualquer fundamento fático.
MP-AM exige melhorias nos serviços de saúde do FCecon
O funcionamento da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), instituição especializada no tratamento de câncer em Manaus, foi objeto de duas Ações Civis Públicas contra o Estado do Amazonas proposta no ano de 2005 e no ano de 2010 pelo Ministério Público do Amazonas, através da 54ª, 55ª e 56ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, as Prodedics.
As ACPs são resultado de diversas irregularidades cometidas pela FCecon no atendimento ao público e na prestação de serviços médicos, que foram denunciadas por usuários ao Ministério Público Estadual e constatadas posteriormente em inspeções judiciais feitas na fundação. Nas duas ações, de 2005 e de 2010, o MP-AM exigia do Estado do Amazonas e da administração do hospital o cumprimento de medidas para resolver problemas em atendimento, em instalações e leitos, e na escassez de recursos materiais e de pessoal.
Na Ação Civil Pública instaurada em 2005, se exigia a inauguração do novo complexo hospitalar da FCecon, um prédio de nove andares que abrigaria vários setores da instituição e que estava com entrega atrasada por questões orçamentárias e de licitação. Caso não fosse cumprida essa e outras medidas, o Estado deveria fazer o pagamento de multa diária de 10 mil reais. Das várias irregularidades citadas nos autos da ACP de 2005, algumas foram resolvidas.
Já entre as exigências da ACP de 2010, estavam a resolução de problemas como carência de profissionais, de equipamentos e em instalações físicas, que deveriam ser cumpridas tanto pela administração da FCecon quanto pelo Estado do Amazonas. Entre outros pedidos dessa ação de 2010, estavam a avaliação da conduta de médicos e servidores denunciados, a promoção de treinamento de humanização, a realização de concurso público a nível nacional e a criação de uma ouvidoria da FCecon com o objetivo de receber reclamações dos usuários. A multa diária que deveria ser paga caso essas exigências não fossem cumpridas ficou no valor de 5 mil reais.
"Essa Ação Civil Pública (de 2010) foi proposta há quase dois anos, e pelo que se vê, através das reclamações que chegam ao Ministério Público, a realidade continua a mesma da época", disse o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Prodedic e autor da ACP de 2010. Uma ameaça de paralisação por parte dos funcionários da FCecon, motivada por precariedade nas instalações, em recursos humanos e de materiais, foi divulgada na imprensa local nos últimos dias.
A Ação Civil Pública de 2010 está tramitando no Tribunal de Justiça do Amazonas, e a última movimentação feita no processo data de janeiro de 2011. "Recorremos ao Judiciário para promover melhorias, e nada foi feito. A falta de uma decisão da Justiça tem trazido prejuízo à quem necessita dos serviços do FCecon", alertou o Promotor Mirtil Fernandes.
Comissão do Programa de Aperfeiçoamento dos Servidores do MP-AM conclui trabalhos
A Comissão Especial de Instalação do Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores do Ministério Público do Amazonas, instituída pelo Procurador-Geral de Justiça através da portaria n. 0241, de 15 de fevereiro de 2012, concluiu seus trabalhos, apresentando no último dia 22 de maio, minuta de ato para aprovação da Procuradoria-Geral de Justiça.
Para o presidente da Comissão, Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, “foi realizado um estudo profundo e apurado sobre a melhor forma de disciplinar esse programa contínuo de aperfeiçoamento dos nossos quadros de servidores. O empenho e o entusiasmo da equipe foram, certamente, os vetores responsáveis pelo êxito da Comissão. E não podemos esquecer o especial empenho do Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto, que sempre apoiou, entusiasticamente, o projeto”.
Além do Promotor João Gaspar, a Comissão foi composta pelos servidores Dillings Barbosa Maquiné, Ivanete de Oliveira Nascimento, Adriana de Menezes Sant’Anna e Lourinéia Reis de Sant’Anna.
